TJMA - 0003287-22.2017.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 17:25
Juntada de petição
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30/06/2025 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 00:14
Decorrido prazo de 8º Distrito de Polícia Civil da Liberdade em 22/04/2025 23:59.
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31/03/2025 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2025 15:52
Juntada de Ofício
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27/03/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
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20/03/2025 00:36
Decorrido prazo de 8º Distrito de Polícia Civil da Liberdade em 06/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:36
Decorrido prazo de JONAS DOUGLAS CARVALHO ALVES em 28/02/2025 23:59.
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26/02/2025 14:15
Juntada de diligência
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26/02/2025 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/02/2025 14:15
Juntada de diligência
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12/02/2025 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 11:26
Juntada de Ofício
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11/02/2025 13:08
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 13:06
Juntada de mandado
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11/02/2025 13:04
Juntada de protocolo
-
10/02/2025 10:12
Juntada de Ofício
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07/02/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 08:58
Conclusos para despacho
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05/02/2025 16:02
Juntada de Certidão
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05/02/2025 13:47
Juntada de protocolo
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16/10/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 07:42
Conclusos para despacho
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09/07/2024 11:11
Recebidos os autos
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09/07/2024 11:11
Juntada de despacho
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20/04/2022 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/03/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 13:33
Conclusos para despacho
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14/03/2022 13:33
Juntada de Certidão
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21/02/2022 17:52
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59.
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28/01/2022 18:15
Juntada de protocolo
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26/01/2022 10:33
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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26/01/2022 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003287-22.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: JONAS DOUGLAS CARVALHO ALVES De ordem do MM Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado BENONES VIEIRA DE ARAUJO - MA5497 para que se manifeste sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhe a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019 São Luis/MA, 11/01/2022. Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
11/01/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2022 10:03
Juntada de Certidão
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11/01/2022 10:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2017
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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