11/09/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:42

Processo Desarquivado
29/06/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:20

Juntada de termo
03/06/2025 11:24

Transitado em Julgado em 02/06/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 20:51

Homologada a Transação
05/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:44

Juntada de petição
29/04/2025 17:43

Juntada de petição
25/04/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:16

Juntada de petição
12/02/2025 16:40

Juntada de petição
11/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:22

Juntada de petição
27/09/2024 12:38

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:51

Juntada de petição
03/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 02:09

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:12

Juntada de petição
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:05

Juntada de petição
03/04/2024 11:34

Transitado em Julgado em 27/02/2024
02/04/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:29

Juntada de petição
28/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:59

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:37

Juntada de petição
02/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2024 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2023 11:33

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:40

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:37

Juntada de petição
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 21 de Março de 2023
07/09/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:32

Juntada de petição
21/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:32

Juntada de petição
12/12/2022 14:04

Juntada de petição
09/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:43

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:43

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:53

Juntada de volume
30/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 401-09.2007.8.10.0031 (4012007) AUTOR: PEDRO LOURENÇO ZAMORANO ADVOGADO: GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB-MA 6782), ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB-MA 6056) RÉU: BOANERGES SILVA GOMES.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DESPACHO Considerando a possibilidade de modificação do teor da decisão, intime-se o embargado para, querendo, apresentar manifestação sobre o recurso no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC##).

Após, voltem conclusos.

Chapadinha - MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Resp: 188201
29/08/2022 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/07/2022 00:00

Citação

PROCESSO Nº 401-09.2007.8.10.0031 (4012007) AUTOR: PEDRO LOURENÇO ZAMORANO ADVOGADO: GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB-MA 6782), ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB-MA 6056) RÉU: BOANERGES SILVA GOMES ADVOGADO: DONALTON MENESES DA SILVA (OAB-MA 9642).

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: 10. ( X ) Intimar a parte autora, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar da petição de fls. 352/359.

OBSERVE-SE APENAS O ITEM ASSINALADO ( 10 ) Chapadinha (MA), 20 de julho de 2022. Jane Mary Silva de Sousa AuxiliarJudiciário - Matrícula nº 138495 AU
07/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 401-09.2007.8.10.0031 (4012007) REQUERENTE: PEDRO LOURENÇO ZAMORANO ADVOGADO: GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB-MA 6782-MA), ANTONIO SÉRGIO OLIVEIRA(OAB-MA 6056) REQUERIDO: BOANERGES SILVA GOMES FILHO ADVOGADO: DONALTON MENESES DA SILVA(OAB-MA 9642) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE DESPACHO DESPACHO Intime-se o réu para pagar a dívida no prazo de quinze dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o montante e honorários no mesmo percentual (art. 523, §1º, CPC) Decorrido o prazo, não havendo pagamento voluntário, adote a Secretaria Judicial a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, §3º, da mesma lei, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da segunda ré, por meio do sistema Sisbajud.

Fica assegurado à segunda demandada que, após o prazo para adimplemento voluntário, poderá, em 15 (quinze) dias, impugnar a execução (art. 525, caput, do CPC).

Havendo impugnação, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, voltem conclusos.

Em caso de insucesso da medida acima, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, do CPC).

Chapadinha - MA, 01 de abril de 2022.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Resp: 188201
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000401-09.2007.8.10.0031 (4012007) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA /REQUERENTE: PEDRO LOURENCO ZAMORANO e PEDRO LOURENCO ZAMORANO - ME ADVOGADO: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO ( OAB 6056-MA ) e GILMARA LIMA DE ALMEIDA ( OAB 6782-MA ) e GILMARA LIMA DE ALMEIDA ( OAB 6782-MA ) REQUERIDO: BOANERGES SILVA GOMES FILHO ADVOGADO: DONALTON MENESES DA SILVA(OAB-MA 9642), ALMIR LOPE MOREIRA FILHO(OAB-MA 2963) DESPACHO Certifique-se acerca do decurso do prazo indicado no item 3 de fl. 302; em caso positivo, promova-se a penhora on-line.

Chapadinha - MA, 12 de janeiro de 2022.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Resp: 188201

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2007

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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