17/09/2025 21:45

Juntada de petição
03/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:52

Juntada de termo
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2025 15:38

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:57

Processo Desarquivado
12/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 18:37

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:58

Juntada de termo
30/04/2025 22:29

Juntada de petição
27/06/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:05

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:48

Juntada de diligência
12/06/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 13:48

Juntada de diligência
28/04/2024 10:06

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/04/2024.
11/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 21:18

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:29

Homologada a Transação
07/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/02/2024 21:43

Juntada de juntada de ar
30/01/2024 20:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:05

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 01:30

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801529-80.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] AUTOR/DEMANDANTE: GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 04/10/2023 14:50, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 23 de agosto de 2023 LUZIANE DE JESUS ARANHA DE SOUSA Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
23/08/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 09:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 08:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:14

Juntada de termo
02/06/2023 22:15

Conclusos para despacho
02/06/2023 22:14

Juntada de termo
02/06/2023 22:12

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2023 22:12

Decorrido prazo de ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS em 30/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:33

Juntada de petição
18/01/2023 07:48

Conclusos para decisão
18/01/2023 07:48

Juntada de Certidão
04/01/2023 11:51

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
28/12/2022 07:20

Publicado Intimação em 05/12/2022.
28/12/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801529-80.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME DEMANDADO:ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo 05 (cinco) dias, acerca da contraproposta apresentada pela requerida.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 30 de novembro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
01/12/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:28

Conclusos para despacho
23/11/2022 22:56

Juntada de petição
15/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801529-80.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME DEMANDADO:ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Face a manifestação da executada em ID 80012384, intime-se o exequente para se manifestar sobre as alegações e proposta de acordo apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias (...).

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
14/11/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:13

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:13

Desentranhado o documento
03/11/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2022 12:48

Juntada de termo
06/08/2022 12:46

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2022 12:46

Decorrido prazo de ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS em 30/05/2022 23:59.
02/05/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 11:13

Juntada de petição
18/03/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 19:20

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:52

Juntada de petição
17/03/2022 15:39

Juntada de petição
25/02/2022 16:16

Transitado em Julgado em 04/02/2022
20/02/2022 23:11

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.
31/01/2022 04:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801529-80.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Correção Monetária] DEMANDANTE: GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME DEMANDADO:ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " ... Ante o exposto, em função especialmente da veracidade presumida dos fatos narrados na inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a parte reclamada ao pagamento da importância de R$ 9.342,78 (nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) à parte autora, com juros de 1% ao mês desde a data da sentença e correção monetária pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo. Sem custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 16 de novembro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 17 de janeiro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
17/01/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:52

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 11:54

Conclusos para julgamento
16/11/2021 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/11/2021 11:10

Juntada de petição
30/10/2021 12:33

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 21:03

Decorrido prazo de GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:21

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/11/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/07/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802271-87.2021.8.10.0153

Emanoel Bernardino Lopes de Sousa Viana

Oi Movel S.A.

Advogado: Emanoel Bernardino Lopes de Sousa Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0826393-14.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0802426-49.2019.8.10.0060

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Maria da Luz Lopes dos Santos

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2021 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0802426-49.2019.8.10.0060

Maria da Luz Lopes dos Santos

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0801705-25.2018.8.10.0063

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Jose Lucirnando Ferreira da Silva

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2018 19:58

Exibir Processo