18/12/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:41

Juntada de termo de juntada
04/12/2024 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/12/2024 11:46

Realizado Cálculo de Tributos
29/11/2024 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/10/2024 11:52

Realizado Cálculo de Tributos
30/09/2024 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:26

Juntada de petição
06/09/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:14

Outras Decisões
04/04/2024 11:50

Juntada de petição
04/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:25

Juntada de petição
17/03/2024 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
21/02/2024 16:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/11/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 08:25

Juntada de Ofício
23/11/2023 13:36

Juntada de termo
04/10/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 13:54

Transitado em Julgado em 27/09/2023
03/10/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:53

Juntada de petição
03/08/2023 17:03

Juntada de petição
31/07/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 16:58

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
18/07/2023 10:19

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
15/06/2023 01:00

Juntada de petição
29/05/2023 18:05

Juntada de petição
29/05/2023 11:47

Juntada de petição
24/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001293-27.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MILMA MARIA ROCHA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810, LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Considerando a autorização expedida no Comunicado emitido pela Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA, através do Ofício OFC-DRPOSTF – 47/2019, de 01 de novembro de 2019, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 31 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
22/05/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 23:13

Juntada de petição
18/05/2023 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/05/2023 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2022 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2022 15:01

Juntada de petição
31/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:57

Juntada de petição
26/04/2022 19:41

Conclusos para despacho
26/04/2022 19:41

Juntada de Certidão
01/03/2022 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2022 23:59.
27/02/2022 00:09

Decorrido prazo de MILMA MARIA ROCHA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 02:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001293-27.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MILMA MARIA ROCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 2 de dezembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
15/01/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 09:09

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:43

Recebidos os autos
20/07/2021 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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