STJ - 0800386-69.2019.8.10.0036

30/08/2021 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/08/2021 16:10

Transitado em Julgado em 30/08/2021

05/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

03/08/2021 19:31

Conhecido o recurso de MARIA MIRTES MADEIRA e não-provido

21/07/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/07/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2021 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO