14/12/2022 10:42

Baixa Definitiva
14/12/2022 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
14/12/2022 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/12/2022 15:36

Homologada a Transação
05/12/2022 22:28

Conclusos para julgamento
05/12/2022 22:27

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:09

Juntada de petição
25/11/2022 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800473-87.2022.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: JOSINE MARIA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s) do reclamado: GREYSON DEKHAR SOUSA (OAB 13189-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21878382.

IMPERATRIZ-MA, 23 de novembro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
23/11/2022 08:43

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:44

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e JOSINE MARIA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 478.993.283
18/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de GREYSON DEKHAR SOUSA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de GREYSON DEKHAR SOUSA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 15:15

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800473-87.2022.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: JOSINE MARIA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s) do reclamado: GREYSON DEKHAR SOUSA (OAB 13189-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 10/11/2022 e término às 14h59min do dia 17/11/2022 , ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 26 de outubro de 2022.

PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
26/10/2022 15:40

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:26

Recebidos os autos
03/10/2022 09:26

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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