TJMA - 0002325-49.2016.8.10.0028
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2022 13:23
Arquivado Definitivamente
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14/11/2022 13:22
Transitado em Julgado em 12/04/2020
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11/10/2022 10:33
Juntada de Certidão
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29/08/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 14:00
Juntada de petição
-
14/05/2022 10:49
Juntada de petição
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19/04/2022 09:45
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 18/04/2022 23:59.
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19/04/2022 09:45
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/04/2022 23:59.
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06/04/2022 06:01
Publicado Intimação em 06/04/2022.
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06/04/2022 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
PJe nº 0002325-49.2016.8.10.0028 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
Buriticupu/MA,Terça-feira, 29 de Março de 2022 .
RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu -
04/04/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 10:21
Juntada de Certidão
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28/03/2022 18:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2016
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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