08/07/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 15:59

Juntada de termo
16/11/2023 08:26

Outras Decisões
07/11/2023 22:31

Conclusos para despacho
07/11/2023 22:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:23

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:23

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 13/09/2023 23:59.
17/06/2023 02:15

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
17/06/2023 02:14

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Ofício Requisitório de Pequeno Valor Nº 201/2023– SJ1ªV Da: JUÍZA DE DIREITO JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Unidade/Comarca: Primeira Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA Ao: Representante legal do Município de Miranda do Norte/MA Processo nº.: 0801463-48.2017.8.10.0048 Credor: MARIA JOSE BEZERRA LOPES CPF/CNPJ: *12.***.*64-04 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Ente devedor: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA CNPJ: 12.***.***/0001-96 Valor Requisitado: R$ 26.733,90 (vinte e seis mil setecentos e trinta e três reais e noventa centavos), Itapecuru-Mirim/MA, Quinta-feira, 25 de Maio de 2023 Juíza JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
14/06/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:32

Juntada de Ofício
26/05/2023 10:32

Juntada de Ofício
21/04/2023 10:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/01/2023 10:45

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:45

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 05/12/2022 23:59.
09/01/2023 10:12

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:11

Juntada de Certidão
29/10/2022 19:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0801463-48.2017.8.10.0048 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA JOSE BEZERRA LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A D E S P A C H O Verifica-se que o Município réu já efetuou a implantação do percentual na folha de pagamento da parte autora.

Desta forma, quanto a obrigação de pagar quantia, INTIME-SE o Município requerido, através de sua procuradoria, via Pje, para querendo, apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
17/10/2022 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:04

Juntada de petição
24/08/2022 11:51

Juntada de petição
14/07/2022 17:47

Conclusos para despacho
14/07/2022 17:47

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:31

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 03/05/2022 23:59.
06/04/2022 17:55

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 19:17

Outras Decisões
13/09/2021 13:21

Conclusos para despacho
13/09/2021 13:21

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 14:57

Juntada de diligência
14/07/2021 19:34

Expedição de Mandado.
04/07/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:14

Conclusos para despacho
31/05/2021 11:10

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 03:51

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 22/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:16

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:59

Conclusos para despacho
02/12/2020 11:58

Juntada de termo
17/10/2020 02:53

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 16/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 05:01

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:49

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:37

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:36

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 15:41

Juntada de petição
14/09/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2020 11:55

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2020 14:21

Recebidos os autos
11/09/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
06/09/2019 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/08/2019 09:32

Juntada de contrarrazões
27/08/2019 04:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 26/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 18:32

Juntada de diligência
31/07/2019 10:55

Expedição de Mandado.
23/07/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 09:43

Conclusos para despacho
24/04/2019 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 23/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2019 20:44

Juntada de Petição de diligência
25/03/2019 12:59

Expedição de Mandado.
20/03/2019 17:11

Juntada de Petição de apelação cível
31/07/2018 12:45

Julgado improcedente o pedido
04/05/2018 12:50

Conclusos para decisão
31/01/2018 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.
21/11/2017 00:48

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 20/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2017 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2017 10:58

Expedição de Mandado
18/10/2017 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 18:11

Conclusos para despacho
05/06/2017 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000379-91.2017.8.10.0065

Smith Cesar Ascenso Rosa

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Romerio Nunes Santiago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0000379-91.2017.8.10.0065

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Smith Cesar Ascenso Rosa

Advogado: Romerio Nunes Santiago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801471-62.2022.8.10.0076

Banco Bradesco SA

Marlene Alves de Sousa

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0802173-08.2022.8.10.0076

Maria Lucia Goncalves Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0801463-48.2017.8.10.0048

Maria Jose Bezerra Lopes

Municipio de Miranda do Norte

Advogado: Flavia Regina de Miranda Mousinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2019 18:16

Exibir Processo