01/10/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
11/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:19

Decorrido prazo de KLEBER MARTINS CORREA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:19

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:33

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:10

Juntada de petição
30/11/2023 02:39

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:38

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:38

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845903-76.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II Advogados do(a) EXEQUENTE: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OAB/MA12704-A, KLEBER MARTINS CORREA - OAB/MA19574 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNA SIMAO MACHADO - OAB/MA11119, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA10021-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB/MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A DESPACHO Intime-se o executado para manifestar-se sobre o alegado na petição de ID n°96258709 e documentos, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
03/11/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 07:00

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:28

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:24

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
06/07/2023 01:39

Juntada de petição
17/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845903-76.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IANA PAULA PEREIRA DE MELO -OAB MA12704, KLEBER MARTINS CORREA - OABMA19574 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OABMA12704, KLEBER MARTINS CORREA - OABMA19574 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DIEGO MENEZES SOARES - OABMA10021-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OABMA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OABMA12368-A, BRUNA SIMAO MACHADO - OABMA11119 DESPACHO:Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o alegado cumprimento da obrigação ID n°93874752, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
14/06/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:24

Juntada de petição
17/05/2023 11:49

Juntada de petição
01/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
20/03/2023 21:45

Juntada de protocolo
03/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845903-76.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OAB/MA 12704, KLEBER MARTINS CORREA - OAB/MA 19574 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A DESPACHO: Disse a autora que a requerida não cumpriu a obrigação de fazer consubstanciada na não transferência da titularidade das unidades consumidoras de áreas comuns do condomínio, pois mantidas em seu nome e constante nos cadastros de inadimplentes (id. 59860279).

Intimada a se manifestar, a requerida junta aos autos tela do sistema com o registro da troca de titularidade das contas de consumo do condomínio - Num. 63668738, e exequente se manifesta a respeito da permanência do seu nome no cadastro restritivo de débito.

Por fim, a requerida informa que apenas não fora realizada a alteração da titularidade da unidade consumidora nº 003001387269, que foi regularizado.

Quanto a exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos de crédito, silencia.

A autora junta registros de dívidas negativadas, mas não consta dos documentos juntados referência ao devedor, inábil para comprovar a existência dos registros do nome da exequente no órgão de proteção ao crédito.

Intime-se a exequente para juntar, no prazo de 10 dias, aos autos certidão expedida pelo Serasa /SPC de modo a comprovar a permanência dos registros negativos que aponta.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
02/03/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2022 07:38

Juntada de petição
14/11/2022 10:52

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:42

Juntada de petição
01/11/2022 20:23

Publicado Intimação em 21/10/2022.
01/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845903-76.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OAB/MA12704, KLEBER MARTINS CORREA - OAB/MA19574 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA10021-A DECISÃO Em sede de cumprimento de sentença a exequente Samilla Adrihara Monteiro informa a ausência de adimplemento da obrigação de fazer determinada no comando sentencial de Num. 56400753.

Aduz que permanece inscrita em cadastro de inadimplentes pela dívida impugnada nos autos, o que seria contrário à sentença que determinou a transferência de titularidade das contas contrato das áreas comuns do condomínio para este último, desincumbindo de tais ônus a exequente, que seria apenas síndica.

Intimada, a executada apresentou manifestação ao Num. 67185717 em que aduz que a sentença foi cumprida integralmente, uma vez que não há referência à retirada das negativações.

Dessa forma, requer o indeferimento do pedido da exequente.

No que importa, o relatório.

Decido.

Com razão a executada.

A sentença proferida nos autos é clara em determinar “a suspensão das cobranças tão somente da conta contrato nº 3001842748, instalação nº 2000105157”.

Quanto às demais contas contrato, lê-se: “julgo procedente o pedido de obrigação de fazer para transferir a titularidade da conta contrato nº 3001842748, instalação nº 2000105157 e das demais unidades relativas às áreas comuns, ao condomínio autor, Condomínio Residencial Vila Maranhão II, CNPJ 26.***.***/0001-08, no prazo de 30 (trinta) dias” (Num. 56400753 – Pág. 3).

Portanto, existe determinação explícita de obrigação de fazer para que a transferência da titularidade seja realizada, que implica que os débitos também são transferidos e, por consequência lógica, a exclusão das restrições feitas em nome da autora, por se tratar de débito de terceiro, estão incluídas no comando sentencial por ser efeito direto dele.

Assim, intime-se a requerida para comprovar a exclusão do nome da autora do cadastro restritivo e a data em que o fez.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
19/10/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 09:08

Outras Decisões
03/10/2022 14:18

Conclusos para decisão
12/09/2022 19:24

Juntada de petição
29/08/2022 17:09

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845903-76.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OAB/MA 12704, KLEBER MARTINS CORREA - OAB/MA 19574 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A DESPACHO: Intime-se a exequente para se manifestar sobre o teor da peça acostada aos autos, que informa o cumprimento integral da obrigação que lhe foi imposta e caso exista descumprimento, fazer a prova de sua ocorrência, no prazo de 10 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
25/08/2022 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:30

Conclusos para decisão
18/05/2022 13:56

Juntada de petição
06/05/2022 19:28

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:15

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 18:16

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:31

Conclusos para decisão
07/04/2022 00:47

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 12:47

Juntada de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845903-76.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - MA12704, KLEBER MARTINS CORREA - MA19574 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - MA12704, KLEBER MARTINS CORREA - MA19574 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) Intime-se os demandantes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre a petição de id. 63668738.

São Luís/MA, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.

Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664.
05/04/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 16:43

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:47

Juntada de petição
25/03/2022 16:41

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:20

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
10/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:43

Juntada de Ofício
08/02/2022 15:29

Juntada de petição
08/02/2022 10:12

Juntada de petição
03/02/2022 10:29

Juntada de petição
02/02/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:16

Conclusos para decisão
28/01/2022 17:00

Juntada de petição
28/01/2022 13:43

Juntada de petição
27/01/2022 11:10

Transitado em Julgado em 24/01/2022
25/01/2022 11:16

Juntada de petição
21/01/2022 11:50

Juntada de petição
29/11/2021 05:46

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2020 12:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2019 10:36

Conclusos para julgamento
17/10/2019 10:35

Juntada de Certidão
14/09/2019 02:46

Decorrido prazo de SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II em 13/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 11:34

Juntada de petição
27/08/2019 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 11:04

Juntada de petição
23/05/2019 13:09

Conclusos para decisão
23/05/2019 13:08

Juntada de Certidão
19/04/2019 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II em 16/04/2019 23:59:59.
19/04/2019 00:53

Decorrido prazo de SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA em 16/04/2019 23:59:59.
12/03/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2019 11:44

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2019 10:57

Juntada de contestação
21/02/2019 10:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/02/2019 15:00 16ª Vara Cível de São Luís.
20/02/2019 18:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 20/02/2019 15:00:00.
20/02/2019 14:43

Juntada de petição
18/12/2018 15:49

Juntada de petição
18/12/2018 09:55

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2018 16:48

Juntada de Certidão
04/12/2018 09:45

Publicado Intimação em 04/12/2018.
04/12/2018 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 10:05

Audiência conciliação designada para 20/02/2019 15:00.
30/11/2018 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2018 11:26

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2018 08:49

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2018 19:31

Conclusos para despacho
23/02/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II em 30/01/2018 23:59:59.
31/01/2018 00:45

Decorrido prazo de SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA em 30/01/2018 23:59:59.
04/12/2017 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2017 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2017 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMILLA ADRIHARA MONTEIRO SILVA - CPF: *31.***.*93-84 (REQUERENTE).
29/11/2017 12:03

Conclusos para decisão
29/11/2017 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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