TJMA - 0000017-67.2020.8.10.0103

01/08/2025 08:16

Baixa Definitiva

01/08/2025 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2025 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.

11/06/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL NETO em 09/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:22

Publicado Acórdão em 28/05/2025.

28/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025 09:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO GABRIEL NETO - CPF: *52.***.*69-20 (RECORRENTE) e não-provido

23/05/2025 11:42

Juntada de Certidão

23/05/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 10:33

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento

05/05/2025 19:19

Juntada de Outros documentos

24/04/2025 15:35

Recebidos os autos

24/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2025 15:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2025 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2025 15:11

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 07/04/2025.

11/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 11:19

Conclusos para despacho

01/04/2025 11:00

Conclusos para despacho

01/04/2025 11:00

Recebidos os autos

01/04/2025 11:00

Distribuído por sorteio