TJMA - 0019417-58.2015.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
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28/03/2025 15:46
Transitado em Julgado em 18/09/2024
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21/03/2025 00:19
Decorrido prazo de PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS em 20/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:46
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
06/03/2025 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 04:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 09:54
Juntada de petição
-
31/07/2024 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2024 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2024 13:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2024 16:03
Juntada de petição
-
14/03/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
10/03/2024 16:13
Juntada de petição
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15/12/2023 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/12/2023 11:11
Juntada de protocolo
-
04/10/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2023 15:32
Juntada de Ofício
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20/06/2023 16:06
Outras Decisões
-
01/06/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 00:31
Juntada de petição
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11/01/2023 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 13:13
Conclusos para despacho
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11/10/2022 19:30
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
30/09/2022 14:12
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/09/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 17:58
Juntada de petição
-
26/04/2022 17:56
Juntada de petição
-
07/04/2022 06:06
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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07/04/2022 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0019417-58.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(ES): Rosana Silva Pimenta e outros EXECUTADO(A): FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA ADVOGADA: MA13650 – Priscila Fernanda Costa e S. dos Reis DESPACHO JUDICIAL 1.
Determino seja certificado o Trânsito em Julgado da Sentença Judicial de id. 47065932, bem como a intimação da advogada credora, via publicação no DJN, para, querendo, promover o cumprimento de sentença. 2.
Após as referidas diligências, procedam-se as demais determinações judiciais da referida Sentença. 3.
Publique-se.
Certifique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
São Luís, 16 de março de 2022.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
05/04/2022 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2022 11:58
Transitado em Julgado em 07/07/2021
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16/03/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 13:41
Conclusos para decisão
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13/08/2021 13:41
Juntada de petição
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13/08/2021 13:40
Juntada de petição
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06/08/2021 18:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2021 23:59.
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06/08/2021 17:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2021 23:59.
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16/06/2021 11:10
Juntada de protocolo
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15/06/2021 01:37
Publicado Intimação em 14/06/2021.
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15/06/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
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10/06/2021 21:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2021 21:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2021 11:38
Extinto o processo por desistência
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13/05/2021 13:38
Juntada de petição
-
22/02/2021 13:56
Conclusos para julgamento
-
13/10/2020 10:41
Juntada de petição
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02/09/2020 11:54
Juntada de petição
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14/08/2020 00:09
Publicado Intimação em 14/08/2020.
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14/08/2020 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/08/2020 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 12:10
Conclusos para despacho
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23/07/2020 12:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 12:02
Recebidos os autos
-
23/07/2020 12:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2015
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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