12/09/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:42

Juntada de petição
19/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JAYNA STEFANNE COSTA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:25

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:08

Juntada de petição
22/05/2024 01:44

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:42

Juntada de petição
02/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:51

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:49

Juntada de petição
28/02/2024 11:46

Juntada de petição
28/02/2024 11:43

Juntada de pedido de reabilitação (1291)
22/02/2024 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/06/2023 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2023 06:49

Decorrido prazo de JAYNA STEFANNE COSTA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 18:05

Juntada de diligência
11/05/2023 08:38

Expedição de Mandado.
25/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:57

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:56

Juntada de petição
07/12/2022 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 18/10/2022 23:59.
03/12/2022 18:24

Transitado em Julgado em 18/10/2022
03/10/2022 00:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800673-82.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE DEMANDADO:JAYNA STEFANNE COSTA DOS SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

ISTO POSTO, com fulcro no art.269, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido do Condomínio autor para condenar o reclamado ao pagamento do valor equivalente a R$ 1.783,60 (mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), referente às taxas condominiais acima reclamadas.

Devendo os juros de 1% ao mês e a correção monetária (INPC) fluírem a partir da sentença.Reputo improcedente o pedido de condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquive-se.Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 26 de setembro de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
29/09/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 11:41

Conclusos para julgamento
29/08/2022 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/08/2022 11:34

Juntada de petição
26/08/2022 16:22

Juntada de petição
30/05/2022 15:28

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 19:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 27/04/2022 23:59.
07/04/2022 13:04

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800673-82.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE DEMANDADO: JAYNA STEFANNE COSTA DOS SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 29/08/2022 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de abril de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/04/2022 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 20:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:04

Distribuído por sorteio
30/03/2022 16:03

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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