31/10/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:01

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:09

Juntada de diligência
14/10/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 08:09

Juntada de diligência
09/10/2024 11:01

Juntada de petição
09/10/2024 00:44

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 09:31

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/09/2024 16:21

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
07/08/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:20

Juntada de termo
21/07/2024 01:26

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:24

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:24

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:24

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:24

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:02

Juntada de diligência
18/06/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:02

Juntada de diligência
17/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:17

Juntada de mandado
03/04/2024 17:07

Juntada de Mandado
11/03/2024 09:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:03

Conta Atualizada
01/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:53

Juntada de Certidão
28/07/2023 05:35

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:45

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:25

Decorrido prazo de BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 21:59

Juntada de diligência
12/06/2023 22:13

Expedição de Mandado.
30/04/2023 18:44

Processo Desarquivado
25/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:09

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:40

Juntada de petição
21/09/2022 20:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 15:00

Homologada a Transação
07/09/2022 18:01

Conclusos para julgamento
06/09/2022 16:06

Juntada de petição
31/08/2022 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/08/2022 09:16

Juntada de petição
31/08/2022 09:03

Juntada de petição
30/05/2022 16:46

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 19:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 27/04/2022 23:59.
07/04/2022 16:32

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800684-14.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE DEMANDADO: BENIVALDO DE OLIVEIRA JOSUE A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 31/08/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de abril de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/04/2022 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 19:14

Juntada de Certidão
05/04/2022 19:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/08/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:08

Distribuído por sorteio
30/03/2022 16:12

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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