15/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento
15/09/2025 13:40

Juntada de termo
09/09/2025 18:40

Juntada de petição
08/09/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:50

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 10:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/04/2025 10:50

Outras Decisões
07/04/2025 00:28

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SOARES SANTOS em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:48

Juntada de diligência
27/03/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:48

Juntada de diligência
20/03/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 08:45

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:00

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 10:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:44

Juntada de diligência
20/11/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 09:44

Juntada de diligência
19/11/2024 23:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/11/2024 23:44

Homologada a Transação Penal
15/11/2024 17:15

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 08/11/2024 23:59.
15/11/2024 17:15

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SOARES SANTOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
07/11/2024 09:11

Juntada de diligência
07/11/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:11

Juntada de diligência
30/10/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 10:13

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:13

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
26/10/2024 00:27

Juntada de diligência
26/10/2024 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 00:27

Juntada de diligência
26/10/2024 00:25

Juntada de diligência
26/10/2024 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 00:25

Juntada de diligência
23/10/2024 18:26

Juntada de petição
23/10/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:45

Juntada de mandado
21/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:13

Desentranhado o documento
17/10/2024 11:10

Transitado em Julgado em 30/09/2024
17/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:16

Outras Decisões
07/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:02

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:47

Juntada de Mandado
07/10/2024 10:43

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:40

Juntada de mandado
07/10/2024 08:59

Transitado em Julgado em 23/09/2024
07/10/2024 08:57

Transitado em Julgado em 13/09/2024
04/10/2024 09:43

Juntada de diligência
04/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:43

Juntada de diligência
02/10/2024 03:35

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Especial do Maiobão em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:34

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SOARES SANTOS em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:09

Juntada de petição
19/09/2024 08:07

Juntada de petição
14/09/2024 02:07

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 09:05

Juntada de protocolo
06/09/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 08:52

Expedição de Mandado.
06/09/2024 01:47

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 08:36

Juntada de Ofício
04/09/2024 13:51

Juntada de Ofício
04/09/2024 13:49

Juntada de Ofício
04/09/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:03

Juntada de Mandado
24/05/2024 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 22:55

Julgado improcedente o pedido
16/07/2023 06:19

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:49

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:24

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:02

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:13

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:44

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:40

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:00

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 07/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:32

Juntada de petição
30/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 18:49

Juntada de petição
09/06/2023 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 09:24

Juntada de Certidão de juntada
06/06/2023 12:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 11:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
02/06/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 16:44

Juntada de diligência
18/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004624-41.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: JOAO MATHEUS SOARES SANTOS O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR os Advogados, Drs.

KLEICY LUIZ REIS E SILVA, OAB/MA5860-A, e CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA, OAB/MA12699-A, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 06/06/2023, às 11 HORAS, nos autos do processo em referência, movido pelo Ministério Público Estadual contra JOÃO MATHEUS SOARES SANTOS, pela prática do delito do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Segunda-feira, 15 de Maio de 2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
16/05/2023 13:56

Juntada de protocolo
16/05/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:06

Expedição de Mandado.
15/05/2023 11:15

Juntada de Ofício
15/05/2023 11:00

Juntada de Mandado
15/05/2023 10:58

Juntada de Mandado
20/07/2022 13:50

Audiência Instrução designada para 06/06/2023 11:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
20/07/2022 13:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/07/2022 13:11

Recebida a denúncia contra JOAO MATHEUS SOARES SANTOS - CPF: *03.***.*96-10 (INVESTIGADO)
20/07/2022 09:55

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:54

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:46

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:59

Juntada de petição
18/07/2022 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 02:04

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SOARES SANTOS em 20/06/2022 23:59.
12/07/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 09:42

Juntada de diligência
10/06/2022 11:58

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:49

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:45

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:52

Juntada de Mandado
11/05/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
09/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
23/04/2022 19:55

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 19:54

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 00:54

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004624-41.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE INVESTIGADA: JOAÃ MATHEUS SOARES SANTOS O Juiz de Direito Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Advogados/Autoridades do(a) INVESTIGADO: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860, CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - MA12699-A apresentar em 10 (dez) dias DEFESA PREVIA, não o fazendo o processo será encaminhado para a Defensoria Pública,.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei. São Luis/MA, 06/04/2022. Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
07/04/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 15:59

Juntada de Mandado
25/03/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:58

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:58

Juntada de Certidão
16/03/2022 20:47

Juntada de protocolo
27/02/2022 08:29

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 08:29

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 21/02/2022 23:59.
26/02/2022 11:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022 11:17

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 11:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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