25/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
17/09/2025 09:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI FARIAS ARANHA DE MACEDO em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:01

Juntada de diligência
22/07/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:01

Juntada de diligência
14/07/2025 06:12

Expedição de Mandado.
14/07/2025 06:11

Juntada de Mandado
09/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 02/04/2025 23:59.
14/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:34

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 05/02/2025 23:59.
25/11/2024 10:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 04:04

Juntada de petição
20/10/2024 17:27

Juntada de petição
18/09/2024 16:53

Juntada de petição
17/09/2024 07:47

Juntada de petição
16/09/2024 17:02

Juntada de petição
13/09/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 16:50

Juntada de petição
22/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
17/03/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:50

Juntada de petição
15/02/2024 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 02:57

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:55

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 01:38

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802859-36.2019.8.10.0001 REQUERENTE: PAULA FRASSINETTI FARIAS ARANHA DE MACEDO ADVOGADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA OAB: MA6497-A ;Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES OAB: MA973-A DESPACHO: 1- Considerando a petição de ID 85284686, que impugnou o laudo realizado pela perita judicial, determino a intimação, por advogado, da Sra.

PAULA FRASSINETTI FARIAS ARANHA DE MACEDO, para que apresente o laudo técnico de avaliação do imóvel devidamente assinado por profissional competente, no prazo de 15(quinze) dias. 2- Após, intimem-se herdeiros habilitados, por advogado, e a Fazenda Pública estadual para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 Juiz JOSCELMO SOUSA GOMES Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
06/11/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 19:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:07

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 09/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:07

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 09/02/2023 23:59.
27/03/2023 16:16

Juntada de Certidão
09/03/2023 07:19

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
08/02/2023 12:08

Juntada de petição
03/02/2023 19:29

Juntada de petição
01/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802859-36.2019.8.10.0001 REQUERENTE: PAULA FRASSINETTI FARIAS ARANHA DE MACEDO ADVOGADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA OAB: MA6497-A ; Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES OAB: MA973-A DESPACHO: 2- Após, intimem-se herdeiros habilitados, por advogado, e a Fazenda Pública estadual para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/01/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 10:18

Juntada de Certidão
16/08/2022 20:16

Juntada de Certidão
03/07/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:30

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:29

Juntada de Certidão
30/04/2022 09:49

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 25/04/2022 23:59.
25/04/2022 11:42

Juntada de petição
12/04/2022 01:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 01:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802859-36.2019.8.10.0001 REQUERENTE: PAULA FRASSINETTI FARIAS ARANHA DE MACEDO ADVOGADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA OAB: MA6497-A ; Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES OAB: MA973-A DESPACHO: Em observância à certidão de ID nº 53280357, intime-se as partes interessadas, por advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos manifestação sobre as providências tomadas para proceder a avaliação no imóvel situado na Rua Maracaçumé, Quadra 15, Lote 13, Calhau, nesta Capital, tendo em vista que o mesmo encontra-se fechado e desabitado, o que torna inviável a vistoria avaliativa no referido imóvel.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
08/04/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 21:50

Conclusos para despacho
13/01/2022 21:50

Juntada de Certidão
24/09/2021 13:30

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:11

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:27

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 10:30

Conclusos para despacho
27/04/2021 10:29

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:49

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:49

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:00

Juntada de petição
04/02/2021 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 07:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 09:31

Juntada de Petição.pdf
02/09/2020 08:59

Conclusos para decisão
25/08/2020 10:25

Juntada de petição
18/08/2020 15:21

Juntada de petição
13/08/2020 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 10:47

Conclusos para despacho
25/03/2020 13:58

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/03/2020 14:04

Juntada de petição
11/03/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:10

Conclusos para despacho
11/10/2019 10:15

Juntada de consulta INFOJUD
07/05/2019 09:33

Juntada de petição
22/04/2019 03:25

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 15/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 03:25

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 15/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 11:17

Juntada de Certidão
25/03/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 11:20

Conclusos para despacho
23/01/2019 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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