TJMA - 0000052-97.2014.8.10.0083

1ª instância - Vara Unica de Cedral

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

KARINE SALDANHA SOUSA

KEYSE SALDANHA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO

CPF *18.***.*95-77

Advogados

ELTON DINIZ PACHECO

OAB: 8662/MA

CPF *57.***.*37-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 20:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 20:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 17:53

    Declarada incompetência

  • 24/02/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 02:18

    Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 23/01/2023 23:59.

  • 14/01/2023 03:22

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 14/01/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 65260-000, Cedral-MA Telefone (98) 3398-1210 – e-mail: [email protected] Processo: 0000052-97.2014.8.10.0083 Requerente/Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) VÍTIMA: KEYSE SALDANHA SOUSA, KARINE SALDANHA SOUSA Requerido/Réu: REU: ERIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Provimento - 22/2018 - CGJ/MA).

    Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Cedral - MA, 13 de dezembro de 2022.

    LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA Diretor de Secretaria

  • 13/12/2022 14:51

    Juntada de petição

  • 13/12/2022 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    Processo n. 52-97.2014.8.10.0083 Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ERIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO Advogado: Dr.

    Elton Diniz Pacheco OAB/MA 8662 ATO ORDINATÓRIO - XXXII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII - intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; .

    Cedral-MA, 08 de abril de 2022..

    LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Cedral/MA Matrícula TJMA 161430 Resp: 161430

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814801-60.2022.8.10.0001

Debora Helena Gonsioroski Coelho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Debora Helena Gonsioroski Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0814801-60.2022.8.10.0001

Real Assessoria e Consultoria Contabil E...

Debora Helena Gonsioroski Coelho

Advogado: Katia Tereza de Carvalho Penha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0814263-79.2022.8.10.0001

Debora Helena Gonsioroski Coelho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Debora Helena Gonsioroski Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0814399-76.2022.8.10.0001

Debora Helena Gonsioroski Coelho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Debora Helena Gonsioroski Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0814868-25.2022.8.10.0001

Debora Helena Gonsioroski Coelho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Debora Helena Gonsioroski Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2022 08:42

Exibir Processo