TJMA - 0800126-24.2022.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 13:25
Arquivado Definitivamente
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29/06/2022 23:19
Juntada de Certidão
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31/05/2022 09:03
Publicado Intimação em 23/05/2022.
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31/05/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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20/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800126-24.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA KELLY PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA OAB: MA3304 REU: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB: MA11706-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição por esta secretaria do alvará judicial com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias. (ATO ORDINATÓRIO.
Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 19 de maio de 2022. Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial" Substituto São Luís, 19 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
19/05/2022 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2022 08:12
Juntada de ato ordinatório
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17/05/2022 10:03
Transitado em Julgado em 16/05/2022
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17/05/2022 10:00
Juntada de petição
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12/05/2022 20:48
Juntada de petição
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02/05/2022 00:38
Publicado Intimação em 02/05/2022.
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30/04/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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29/04/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800126-24.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA KELLY PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA OAB: MA3304 REU: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB: MA11706-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Retifique-se a autuação para que conste como valor da causa a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se. ão Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 28 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
28/04/2022 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2022 12:59
Julgado procedente o pedido
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26/04/2022 11:33
Conclusos para julgamento
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26/04/2022 11:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 11:20, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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25/04/2022 16:04
Juntada de petição
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25/04/2022 13:55
Juntada de contestação
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01/03/2022 08:37
Publicado Intimação em 21/02/2022.
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01/03/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
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17/02/2022 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2022 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2022 16:53
Juntada de ato ordinatório
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16/02/2022 16:51
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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14/02/2022 16:09
Juntada de petição
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14/02/2022 15:58
Juntada de petição
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01/02/2022 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2022 16:22
Juntada de ato ordinatório
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25/01/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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