TJMA - 0841829-71.2020.8.10.0001

08/08/2022 10:14

Arquivado Definitivamente

08/08/2022 08:27

Recebidos os autos

08/08/2022 08:27

Juntada de despacho

15/09/2021 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/09/2021 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/09/2021 09:40

Conclusos para decisão

10/09/2021 14:30

Juntada de contrarrazões

10/09/2021 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/09/2021 23:59.

24/08/2021 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021 10:22

Juntada de Certidão

23/08/2021 11:27

Juntada de recurso inominado

23/08/2021 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.

23/08/2021 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.

23/08/2021 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.

23/08/2021 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

23/08/2021 09:43

Julgado improcedente o pedido

16/06/2021 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/06/2021 23:59:59.

24/05/2021 10:36

Juntada de petição

18/05/2021 11:04

Juntada de petição

18/05/2021 11:03

Juntada de réplica à contestação

17/05/2021 09:51

Juntada de contestação

13/05/2021 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2021.

12/05/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/08/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

11/05/2021 09:22

Juntada de Certidão

06/05/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021 03:38

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.

08/03/2021 08:33

Conclusos para despacho

08/03/2021 07:51

Juntada de petição

05/03/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/03/2021 15:19

Conclusos para decisão

04/03/2021 14:52

Juntada de petição

03/03/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021 16:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/02/2021 10:58

Conclusos para decisão

22/02/2021 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2021 05:57

Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO COSTA SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

15/01/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

12/01/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021 19:03

Declarada incompetência

21/12/2020 12:10

Conclusos para despacho

21/12/2020 12:10

Distribuído por sorteio