TJMA - 0801119-13.2021.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALCIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF *19.***.*66-72

Advogados

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB: 12626/MA

CPF *02.***.*19-87

Polo Passivo

Partes

MARIVALDO RODRIGUES NASCIMENTO E SUA ESPOSA JANDIRA RODRIGUES NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:27

Juntada de petição
21/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:03

Decorrido prazo de Possíveis Interessados em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:13

Juntada de petição
03/09/2024 06:26

Decorrido prazo de CONFINANTES em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 03:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 08:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2024 00:32

Publicado Citação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 19:12

Juntada de Edital
29/07/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 12:51

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:26

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:09

Juntada de petição
31/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 31/05/2023.
30/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801119-13.2021.8.10.0053 Autor(a): ALCIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626-A Réu/ré: Marivaldo Rodrigues Nascimento e sua esposa Jandira Rodrigues Nascimento ATO ORDINATÓRIO De ordem e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ-MA, "XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Franco/MA, 23 de fevereiro de 2023.

DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria
29/05/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:28

Decorrido prazo de CONFINANTE em 14/11/2022 23:59.
06/11/2022 22:22

Decorrido prazo de CONFINANTES em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 11:15

Decorrido prazo de CONFINANTES em 21/10/2022 23:59.
27/10/2022 11:15

Decorrido prazo de CONFINANTES em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 09:56

Juntada de diligência
06/10/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 16:31

Juntada de diligência
29/09/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 16:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 16:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/07/2022 15:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/06/2022 23:59.
07/07/2022 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 02/06/2022 23:59.
04/07/2022 22:30

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 13:55

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:55

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:55

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:55

Expedição de Mandado.
08/06/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 10:40

Juntada de diligência
03/06/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 10:37

Juntada de diligência
03/06/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 10:24

Juntada de diligência
03/06/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 10:21

Juntada de diligência
17/05/2022 10:36

Juntada de petição
12/05/2022 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 19:11

Juntada de diligência
06/05/2022 06:53

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801119-13.2021.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): ALCIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): Marivaldo Rodrigues Nascimento e sua esposa Jandira Rodrigues Nascimento DESPACHO 1) DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2) PROCEDA-SE A CITAÇÃO do requerido e dos confinantes, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, § 3º do art. 246), fazendo constar no mandado a advertência de que não sendo contestada a ação no prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 3) PROCEDA-SE A CITAÇÃO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, dos requeridos (caso conste algum com informação de endereço incerto e não sabido, e neste caso, nominando-os no edital), bem como dos interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, art. 259, inciso I), fazendo constar a advertência de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias após finda a dilação do prazo do edital, presumir-se-ão que aceitam como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4) PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO, POR VIA POSTAL (CPC, art. 565, §§ 4º e 5º e § 3º do art. 216-A, da Lei 6.015/73, por analogia), para que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, os representantes da Procuradoria da União, do Estado, bem como o representante legal e/ou procurador do município onde se localiza o imóvel, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5) NOTIFIQUE-SE o(a) representante do Ministério Público para intervir no processo (CPC, art. 178, inciso I) 6) Intimem-se Porto Franco (MA), segunda-feira, 5 de julho de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
04/05/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 12:05

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:05

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:05

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:05

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:05

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 09:59

Conclusos para despacho
26/05/2021 09:59

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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