TJMA - 0001936-58.2010.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 14:34
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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24/11/2024 10:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 10:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
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18/11/2024 15:45
Juntada de Certidão
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22/10/2024 06:11
Decorrido prazo de A. R. B. M. CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:48
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2024 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2024 09:22
Juntada de petição
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31/07/2024 09:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/07/2024 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2024 23:59.
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25/07/2024 16:56
Conclusos para despacho
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25/07/2024 16:54
Juntada de Certidão
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27/05/2024 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 09:30
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 09:30
Juntada de Certidão
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10/11/2023 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.
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22/10/2023 20:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 11:05
Conclusos para despacho
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08/08/2023 11:05
Juntada de Certidão
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19/01/2023 06:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/12/2022 23:59.
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21/11/2022 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2022 12:21
Juntada de Certidão
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21/11/2022 12:19
Juntada de termo
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11/08/2022 11:22
Juntada de petição
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27/06/2022 12:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/05/2022 23:59.
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27/05/2022 17:05
Decorrido prazo de A. R. B. M. CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.
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05/05/2022 02:25
Publicado Intimação em 04/05/2022.
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05/05/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0001936-58.2010.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município de São Luís Executado: A.
R.
B.
M.
CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado: Não cadastrado ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., segunda-feira, 02 de maio de 2022 TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria -
02/05/2022 19:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2022 19:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2022 19:26
Juntada de Certidão
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30/08/2021 09:59
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2010
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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