29/05/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 07:09

Recebidos os autos
08/03/2024 07:09

Juntada de despacho
08/04/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/02/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:39

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:39

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 17:24

Juntada de contrarrazões
09/09/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 13:18

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:59

Decorrido prazo de ERICA DO NASCIMENTO MORAES GOMES NEVES em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 12:08

Juntada de apelação
03/09/2021 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 01/09/2021 23:59.
06/08/2021 21:14

Decorrido prazo de ERICA DO NASCIMENTO MORAES GOMES NEVES em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:11

Decorrido prazo de ERICA DO NASCIMENTO MORAES GOMES NEVES em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 19/07/2021 23:59.
04/08/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2021 14:45

Conclusos para decisão
02/07/2021 14:44

Juntada de termo
02/07/2021 14:43

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:19

Juntada de embargos de declaração
16/06/2021 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 13:53

Julgado improcedente o pedido
14/06/2021 17:52

Conclusos para decisão
14/06/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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