25/08/2025 04:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 04:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 04:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:36

Juntada de petição
12/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 21:05

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 03:50

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/10/2024 23:59.
02/09/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
02/06/2023 21:45

Juntada de petição
12/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:15

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:15

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2022 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/06/2022 23:59.
07/07/2022 09:28

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.
11/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 11:26

Juntada de petição
09/05/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 09:25

Juntada de Certidão
09/05/2022 04:28

Recebidos os autos
09/05/2022 04:28

Juntada de despacho
31/03/2021 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:46

Conclusos para despacho
20/11/2020 04:08

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 14:30

Juntada de contrarrazões
26/10/2020 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2020.
24/10/2020 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 17:37

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2020 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 23/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 06:29

Decorrido prazo de THALITA CARULINA DO NASCIMENTO E NASCIMENTO em 24/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 08:43

Julgado procedente o pedido
14/07/2020 15:17

Conclusos para julgamento
14/07/2020 15:17

Juntada de Certidão
01/07/2020 01:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 30/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 16:53

Juntada de Certidão
06/05/2020 16:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/02/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/02/2020 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2019 10:46

Conclusos para despacho
25/11/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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