TJMA - 0866656-88.2016.8.10.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 09:04
Arquivado Definitivamente
-
20/12/2023 08:50
Juntada de petição
-
13/12/2023 03:11
Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 12/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2023 07:09
Juntada de Mandado
-
26/10/2023 00:46
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866656-88.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F.
A.
S.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HANNA BAPTISTA PINHEIRO - PR61489 ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$500,43 (quinhentos reais e quarenta e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 97027008.
Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, 18 de outubro de 2023.
ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário da SEJUD Cível Matrícula 175372 -
24/10/2023 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 17:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
-
18/07/2023 17:18
Realizado cálculo de custas
-
13/07/2023 10:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/07/2023 10:21
Juntada de termo
-
03/07/2023 13:55
Outras Decisões
-
30/06/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 22:16
Decorrido prazo de HANNA BAPTISTA PINHEIRO em 17/02/2023 23:59.
-
27/03/2023 11:01
Publicado Intimação em 10/02/2023.
-
27/03/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
27/02/2023 14:01
Juntada de petição
-
09/02/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866656-88.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F.
A.
S.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HANNA BAPTISTA PINHEIRO - PR61489 ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.
ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 -
08/02/2023 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 14:22
Juntada de petição
-
28/11/2022 17:21
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
28/11/2022 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866656-88.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F.
A.
S.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HANNA BAPTISTA PINHEIRO - PR61489 ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A DESPACHO Intime-se a parte executada, pelo patrono, para pagar a valor apontado pela parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC/2015).
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, DETERMINO o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), por meio do sistema eletrônico BacenJud.
Independentemente de penhora ou de nova intimação, fica a parte demandada cientificado, desde logo, de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação.
Caso haja apresentação de impugnação, devidamente certificado, determino a conclusão do feito para decisão.
Cumpra-se.
São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís Portaria-CGJ 4475/2022 -
07/11/2022 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2022 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 10:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/05/2022 10:04
Juntada de petição
-
12/05/2022 02:55
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866656-88.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.
A.
S.
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HANNA BAPTISTA PINHEIRO - PR61489 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022.
PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 -
10/05/2022 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 10:02
Transitado em Julgado em 26/04/2022
-
02/05/2022 20:56
Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 26/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 18:05
Juntada de petição
-
31/03/2022 01:16
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
31/03/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
30/03/2022 10:15
Juntada de petição
-
28/03/2022 19:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 19:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 19:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2022 12:40
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2020 14:45
Conclusos para julgamento
-
30/04/2020 14:28
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 06:10
Decorrido prazo de HANNA BAPTISTA PINHEIRO em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 02:34
Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 05/03/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 09:14
Juntada de termo
-
31/01/2020 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2019 11:15
Juntada de petição
-
09/10/2019 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2019 08:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2019 08:56
Juntada de protocolo
-
05/07/2019 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2019 11:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/05/2019 15:38
Conclusos para decisão
-
29/05/2019 15:36
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 15:51
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/02/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 07:21
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2019.
-
19/02/2019 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2019 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2019 14:16
Juntada de Ato ordinatório
-
18/02/2019 14:15
Juntada de Certidão
-
23/11/2018 17:44
Juntada de embargos de declaração
-
14/11/2018 13:03
Declarada incompetência
-
31/10/2018 16:43
Juntada de termo
-
27/08/2018 10:43
Conclusos para decisão
-
27/08/2018 10:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2018 00:48
Decorrido prazo de ISABELA CLEMENTINO ANGELO em 17/04/2018 23:59:59.
-
06/04/2018 17:03
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2018 11:56
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2018 00:06
Publicado Intimação em 22/03/2018.
-
22/03/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2018 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2018 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/03/2018 12:17
Juntada de Ato ordinatório
-
15/03/2018 15:46
Juntada de Certidão
-
27/08/2017 21:49
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2017 03:23
Juntada de Ato ordinatório
-
13/06/2017 03:22
Juntada de Ato ordinatório
-
17/05/2017 21:44
Juntada de Certidão
-
28/03/2017 16:15
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2017 00:09
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2017 23:59:59.
-
19/03/2017 00:01
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 17/03/2017 23:59:00.
-
18/03/2017 00:21
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 17/03/2017 23:59:59.
-
16/03/2017 12:59
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2017 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2017 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/03/2017 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/03/2017 13:54
Expedição de Mandado
-
10/03/2017 11:24
Juntada de aviso de recebimento
-
24/02/2017 15:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/02/2017 10:36
Conclusos para despacho
-
24/02/2017 10:36
Juntada de Certidão
-
23/02/2017 16:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/02/2017 12:28
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2017 11:34
Conclusos para decisão
-
22/02/2017 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica
-
22/02/2017 11:21
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/02/2017 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.
-
21/02/2017 18:08
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2017 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/02/2017 10:26
Juntada de Certidão
-
16/02/2017 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2017 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/02/2017 09:43
Audiência conciliação designada para 22/02/2017 10:00.
-
19/12/2016 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2016 09:47
Conclusos para decisão
-
13/12/2016 16:27
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
13/12/2016 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/12/2016 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/12/2016 16:09
Declarada incompetência
-
08/12/2016 22:39
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2016 20:13
Conclusos para decisão
-
08/12/2016 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2016
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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