19/07/2022 01:58

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0811733-78.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respectivo valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico, pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 15 de julho de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
15/07/2022 09:58

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 09:56

Juntada de termo
12/07/2022 17:56

Juntada de petição
08/07/2022 11:12

Juntada de petição
24/06/2022 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 04:25

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0811733-78.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o referido valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 10 de maio de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
10/05/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:01

Juntada de termo
09/05/2022 14:48

Juntada de petição
02/05/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 09:14

Juntada de Ofício
26/04/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 10:52

Expedido alvará de levantamento
10/11/2021 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2021 23:59.
20/10/2021 08:39

Conclusos para decisão
20/10/2021 08:38

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:58

Juntada de petição
16/09/2021 15:56

Juntada de petição
03/09/2021 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/08/2021 23:59.
30/08/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 10:00

Juntada de Ofício
26/08/2021 11:23

Transitado em Julgado em 21/08/2021
29/07/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2021 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 17:27

Conclusos para decisão
01/06/2021 17:09

Juntada de petição
07/04/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 22:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA PINHEIRO em 15/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 14:44

Conclusos para despacho
12/02/2021 14:39

Juntada de petição
11/02/2021 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 14:53

Recebidos os autos
11/02/2021 14:53

Juntada de Petição (outras)
12/02/2019 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/01/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 15:30

Conclusos para despacho
15/01/2019 15:30

Juntada de Certidão
26/11/2018 18:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA PINHEIRO em 21/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 09:19

Juntada de contra-razões
31/10/2018 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2018 10:21

Juntada de Certidão
05/10/2018 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 10:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA PINHEIRO em 01/10/2018 23:59:59.
14/09/2018 16:32

Juntada de recurso inominado
14/09/2018 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica
14/09/2018 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2018 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2017 17:35

Conclusos para julgamento
24/10/2017 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada para 05/02/2018 09:00.
29/08/2017 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 28/08/2017 23:59:59.
24/08/2017 15:09

Juntada de Certidão
09/08/2017 14:42

Juntada de Petição de contestação
04/08/2017 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica
04/08/2017 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2017 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 13:56

Conclusos para despacho
09/04/2017 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/10/2017 11:30.
09/04/2017 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2017

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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