TJMA - 0800043-11.2020.8.10.0013

28/03/2022 08:13

Baixa Definitiva

28/03/2022 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/03/2022 19:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2022 03:05

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2022 23:59.

19/03/2022 17:49

Juntada de petição

04/03/2022 01:32

Publicado Acórdão em 03/03/2022.

04/03/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

25/02/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022 11:25

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

22/02/2022 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022 08:35

Juntada de Certidão

07/01/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 08:26

Recebidos os autos

07/10/2020 08:26

Conclusos para despacho

07/10/2020 08:26

Distribuído por sorteio