TJMA - 0001570-12.2014.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 15:54
Juntada de pedido de sequestro (329)
-
14/08/2025 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 13/08/2025 23:59.
-
18/06/2025 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2025 23:43
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 21:03
Juntada de petição
-
23/03/2025 19:12
Juntada de petição
-
21/03/2025 18:42
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
21/03/2025 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2025 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2025 16:05
Juntada de Ofício
-
25/02/2025 17:51
Juntada de petição
-
06/12/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:49
Outras Decisões
-
21/03/2024 08:54
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:35
Juntada de petição
-
23/11/2023 11:32
Juntada de petição
-
29/09/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
29/09/2023 18:06
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
-
29/09/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
29/09/2023 11:21
Juntada de petição
-
28/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0001570-12.2014.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: VALDINETE ARAUJO CAMPOS Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DESPACHO Determino que o ente público requerido seja intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo e nestes autos, impugnar a execução, podendo arguir todas as matérias listadas no art. 535 do CPC.
Caso seja apresentada impugnação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.
Após, voltem conclusos.
Caso o ente público deixe escoar em branco o prazo para impugnação, determino que seja formado o precatório e a RPV, na forma postulada no id 87498935, intimando-se o requerente, de ordem, para apresentar as peças indispensáveis, na hipótese de constatação de ausência.
Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta.
Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.
A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20013118313856500000026111169 PROC 1570-12.2014.8.10.0055 Documento Diverso 20013118313875900000026111170 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20020315210644900000026150628 Intimação Intimação 20020315210644900000026150628 Intimação Intimação 20020315210644900000026150628 Petição Petição 20022014525386300000026824427 Alegações Finais - Valdinete Araujo Campos - Reajuste Salarial Petição 20022014525413600000026824431 Certidão Certidão 20032408501035500000027825689 Sentença Sentença 20060118041835800000029659149 Intimação Intimação 20060118041835800000029659149 Petição Petição 20061512023632600000030092260 Apelação Cível Petição de Apelação Cível digitalizada 20080316473520300000031827036 APELAÇÃO - PROC. 1570-12.2014.8.10.0055 - MUDANÇA DE NÍVEL - VALDINETE ARAÚJO CAMPOS Apelação 20080316473545400000031827038 Edital Concurso SH 1997(1) Documento Diverso 20080316473553700000031827039 Edital do Concurso SH 2001(1) Documento de identificação 20080316473588900000031827041 Edital do Concurso SH 2010 Documento Diverso 20080316473603900000031827395 KIT PREFEITO ZEZILDO Documento de identificação 20080316473630300000031827399 Nomeação Documento de identificação 20080316473640100000031827400 Certidão Certidão 21063014441815800000045237693 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21063014493556300000045240785 Intimação Intimação 21063014493556300000045240785 Contrarrazões Contrarrazões 21070512572875800000045461492 Contrarrazoes a Apelacao Contrarrazões 21070512572912500000045462598 Doc. 01; Lei Municipal n. 07:1988 Documento Diverso 21070512572917400000045462599 Certidão Certidão 21070513103498200000045462932 Despacho Despacho 21092808495613900000049763563 Despacho Despacho 22030316332900000000066283099 Intimação Intimação 22030410020400000000066283100 Parecer Parecer 22032216414700000000066283101 Parecer - Remessa 0800001-35.2017.8.10.0055 - Nomeação em concurso público Parecer 22032216414700000000066283102 Parecer Parecer 22032216470000000000066283103 Parecer Parecer 22032216494500000000066283104 A C 0001570-12.2014.8.10.0055 SEM INTERESSE J AÇÃO TRABA Parecer 22032216494500000000066283105 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22041213104800000000066283106 Certidão de julgamento Certidão 22050915164000000000066283107 Petição Inicial Petição Inicial 22051017181300000000066283108 Acórdão Acórdão 22051017181300000000066283109 Relatório Relatório 22051017181300000000066283110 Voto do Magistrado Voto 22051017181300000000066283111 Ementa Ementa 22051017181300000000066283112 Acórdão Acórdão 22051111245200000000066283113 Intimação de acórdão Intimação de acórdão 22051111295800000000066283114 Petição Petição 22052709391100000000066283115 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22070706195300000000066283116 Petição Petição 22092018510631100000071569873 Cumprimento de Sentenca - Valdinete Araujo Campos Petição 22092018510637400000071569874 Despacho Despacho 22112719205473300000075932958 Intimação Intimação 22112719205473300000075932958 Intimação Intimação 22112719205473300000075932958 Petição Petição 23020815504926100000079652068 Petição - implantação Nivel II Petição 23030611353304100000081260894 Valdinete Araújo Campos Documento Diverso 23030611353311000000081260904 Petição Petição 23031012313833800000081650240 Cumprimento de Sentenca - apresentacao de planilhas de calculo Petição 23031012313839500000081651493 Doc. 01; calculo - Valdinete Documento Diverso 23031012313848600000081651494 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena -
27/09/2023 11:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2023 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 10:08
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 21:02
Decorrido prazo de EDSON ANDRADE DE ALENCAR em 14/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 12:31
Juntada de petição
-
06/03/2023 11:35
Juntada de petição
-
08/02/2023 15:50
Juntada de petição
-
08/02/2023 12:18
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
08/02/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
23/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0001570-12.2014.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente: VALDINETE ARAUJO CAMPOS Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DESPACHO 1.
Em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 537, do CPC, intime-se o Município de Santa Helena para, em 10 (dez) dias, cumprir a sentença de ID 31591685, transitada em julgado, a fim de promover a implantação em contracheque do vencimento base condizente com o cargo de Nível II, sob pena de multa mensal no importe de 500,00 (quinhentos reais), limitada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2- Em relação à obrigação de pagar, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar memorial discriminado quanto ao valor relativo ao pagamento retroativo das parcelas não atingidas pela prescrição quinquenal.
Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta.
Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.
A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20013118313856500000026111169 PROC 1570-12.2014.8.10.0055 Documento Diverso 20013118313875900000026111170 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20020315210644900000026150628 Intimação Intimação 20020315210644900000026150628 Intimação Intimação 20020315210644900000026150628 Petição Petição 20022014525386300000026824427 Alegações Finais - Valdinete Araujo Campos - Reajuste Salarial Petição 20022014525413600000026824431 Certidão Certidão 20032408501035500000027825689 Sentença Sentença 20060118041835800000029659149 Intimação Intimação 20060118041835800000029659149 Petição Petição 20061512023632600000030092260 Apelação Cível Apelação Cível 20080316473520300000031827036 APELAÇÃO - PROC. 1570-12.2014.8.10.0055 - MUDANÇA DE NÍVEL - VALDINETE ARAÚJO CAMPOS Apelação 20080316473545400000031827038 Edital Concurso SH 1997(1) Documento Diverso 20080316473553700000031827039 Edital do Concurso SH 2001(1) Documento de Identificação 20080316473588900000031827041 Edital do Concurso SH 2010 Documento Diverso 20080316473603900000031827395 KIT PREFEITO ZEZILDO Documento de Identificação 20080316473630300000031827399 Nomeação Documento de Identificação 20080316473640100000031827400 Certidão Certidão 21063014441815800000045237693 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21063014493556300000045240785 Intimação Intimação 21063014493556300000045240785 Contrarrazões Contrarrazões 21070512572875800000045461492 Contrarrazoes a Apelacao Contrarrazões 21070512572912500000045462598 Doc. 01; Lei Municipal n. 07:1988 Documento Diverso 21070512572917400000045462599 Certidão Certidão 21070513103498200000045462932 Despacho Despacho 21092808495613900000049763563 Despacho Despacho 22030316332900000000066283099 Intimação Intimação 22030410020400000000066283100 Parecer Parecer 22032216414700000000066283101 Parecer - Remessa 0800001-35.2017.8.10.0055 - Nomeação em concurso público Parecer 22032216414700000000066283102 Parecer Parecer 22032216470000000000066283103 Parecer Parecer 22032216494500000000066283104 A C 0001570-12.2014.8.10.0055 SEM INTERESSE J AÇÃO TRABA Parecer 22032216494500000000066283105 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22041213104800000000066283106 Certidão de julgamento Certidão 22050915164000000000066283107 Petição Inicial Petição Inicial 22051017181300000000066283108 Acórdão Acórdão 22051017181300000000066283109 Relatório Relatório 22051017181300000000066283110 Voto do Magistrado Voto 22051017181300000000066283111 Ementa Ementa 22051017181300000000066283112 Acórdão Acórdão 22051111245200000000066283113 Intimação de acórdão Intimação de acórdão 22051111295800000000066283114 Petição Petição 22052709391100000000066283115 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22070706195300000000066283116 Petição Petição 22092018510631100000071569873 Cumprimento de Sentenca - Valdinete Araujo Campos Petição 22092018510637400000071569874 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena -
20/01/2023 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2022 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 10:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/09/2022 18:51
Juntada de petição
-
07/07/2022 06:20
Recebidos os autos
-
07/07/2022 06:20
Juntada de despacho
-
08/11/2021 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
28/09/2021 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 13:10
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 12:57
Juntada de contrarrazões
-
02/07/2021 01:19
Publicado Intimação em 02/07/2021.
-
01/07/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
30/06/2021 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2021 14:49
Juntada de Ato ordinatório
-
30/06/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 16:47
Juntada de apelação cível
-
15/06/2020 12:02
Juntada de petição
-
12/06/2020 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/06/2020 18:04
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2020 08:50
Conclusos para julgamento
-
24/03/2020 08:50
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 20/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 14:52
Juntada de petição
-
03/02/2020 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2020 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2020 15:21
Juntada de Certidão
-
31/01/2020 18:31
Recebidos os autos
-
31/01/2020 18:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2014
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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