TJMA - 0807250-47.2019.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON DA SILVA DE SOUZA

CPF *10.***.*10-97

Advogados

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB: 5830/PI

CPF *65.***.*71-91

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR

OAB: 6530/PI

CPF *96.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA

OAB: 20754/MA

CPF *05.***.*74-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 09:28

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 16:28

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 09:51

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2024 13:18

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 13:07

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:42

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 19:37

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 19:28

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2024 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 12:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/06/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 01:41

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/06/2024 23:59.

  • 02/05/2024 20:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 21:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 17:52

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 14:04

    Juntada de despacho

  • 29/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/08/2022 00:10

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 19:28

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 19:27

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 16/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 01:32

    Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL     CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0807250-47.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: EDSON DA SILVA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A, ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR - PI6530-S Promovido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO               Conforme o provimento 22/2018, art.

    LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis", INTIME-SE a parte apelada  para, querendo, apresentar suas contrarrazões.  Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.               Caxias, Terça-feira, 19 de Julho de 2022.   DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível

  • 20/07/2022 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:50

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:27

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DE SOUZA em 08/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 22:22

    Juntada de apelação

  • 18/05/2022 08:24

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PJe nº 0807250-47.2019.8.10.0029 Autos de: [Busca e Apreensão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: EDSON DA SILVA DE SOUZA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 5830-PI), ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR (OAB 6530-PI) Requerido(a): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos  , cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Diante do exposto, e com esteio nos artigos 924, inciso II, 925, caput, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.

    Com base no art. 85, §§ 1º, 2º e 3º, inciso I, do CPC, condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da presente execução, ou seja, sobre o importe apurado pela contadoria, homologado por este juízo e pago aos credores.

    Sem custas, pois o executado é isento de seu recolhimento.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    P.

    R.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

    Em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Aos Segunda-feira, 16 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

  • 16/05/2022 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2022 08:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/12/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 11:17

    Juntada de protocolo

  • 26/10/2021 19:56

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 10:45

    Juntada de Alvará

  • 15/10/2021 21:05

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/10/2021 12:21

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 11:53

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 20:23

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 16:58

    Juntada de petição

  • 11/10/2021 13:55

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 13:22

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 13:22

    Juntada de protocolo

  • 12/08/2021 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2021 10:11

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2021 21:31

    Juntada de Alvará

  • 09/08/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 08:30

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 16:41

    Juntada de petição

  • 09/06/2021 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2021 17:13

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 02/06/2021 09:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 02/06/2021 09:48

    Conta Atualizada

  • 01/06/2021 14:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/06/2021 14:14

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 13:37

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 17:55

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DE SOUZA em 22/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 01:30

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 11/03/2021 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 12:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/01/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 01:45

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 01:20

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 02:06

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DE SOUZA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 01:02

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 15:41

    Outras Decisões

  • 24/03/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 11:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 18/03/2020 11:30

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/03/2020 15:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/03/2020 14:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 17/03/2020 14:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/03/2020 09:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/03/2020 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 09:16

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 09:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/01/2020 15:10

    Juntada de petição

  • 21/01/2020 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 15:46

    Juntada de contestação

  • 21/01/2020 15:31

    Juntada de petição

  • 18/12/2019 22:25

    Juntada de protocolo

  • 11/12/2019 12:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/12/2019 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 08:45

    Juntada de petição

  • 29/11/2019 18:01

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 10:45

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 27/11/2019 14:43

    Declarada incompetência

  • 27/11/2019 09:49

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2019 20:55

    Juntada de petição

  • 22/11/2019 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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