TJMA - 0800031-45.2021.8.10.0018

1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS MAGNO LAVRA AMARAL

CPF *35.***.*26-34

Advogados

ALINNE PEREIRA AMARAL

OAB: 20024/MA

CPF *50.***.*80-33

Polo Passivo

Partes

D H LIMA SILVA - ME

CNPJ: 14.120.297/0001-33

Advogados

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB: 8491/MA

CPF *01.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA AMARAL em 07/06/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 07/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 10:44

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 31/05/2022 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 31/05/2022 10:44

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 31/05/2022 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620   PROCESSO: 0800031-45.2021.8.10.0018 REQUERENTE: CARLOS MAGNO LAVRA AMARAL   RECORRIDO: D H LIMA SILVA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

    Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

    Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

    Pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, nos termos do ID 64638648.

    Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

    Publicado e registrado no sistema.

    Intimem-se.

    São Luís, data do sistema.

    Luis Pessoa Costa Juiz de Direito  

  • 20/05/2022 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 15:08

    Homologada a Transação

  • 27/04/2022 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 09:41

    Juntada de termo

  • 26/04/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 10:30

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 10:30

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 03/03/2022 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 17/02/2022 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 17/02/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 22:36

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 22:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 22:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 17:25

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2022 19:38

    Juntada de recurso inominado

  • 18/01/2022 09:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/12/2021 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 18:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 22/09/2021 14:32

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 20/09/2021 07:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/08/2021 00:53

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 13/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:53

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 13/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:56

    Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA AMARAL em 13/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:56

    Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA AMARAL em 13/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:10

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 12:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 15/09/2021 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/06/2021 10:34

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 14:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2021 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 23/06/2021 18:30

    Juntada de petição

  • 23/06/2021 17:21

    Juntada de petição

  • 23/06/2021 17:18

    Juntada de petição

  • 23/06/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 17:57

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 04:28

    Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA AMARAL em 15/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 07:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 07:14

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 21:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 09:34

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/06/2021 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/03/2021 09:30

    Audiência de instrução e julgamento designada para 25/10/2021 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/02/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 21:57

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 21:57

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 16:06

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 16:53

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/09/2021 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/01/2021 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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