17/07/2025 15:06

Juntada de réplica à contestação
16/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:57

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:05

Juntada de contestação
21/05/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE SOUSA DE MELO em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:05

Publicado Citação em 18/03/2025.
21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:28

Juntada de Edital
09/12/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
02/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
02/11/2024 07:46

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:34

Juntada de protocolo
24/07/2024 14:33

Expedição de Carta precatória.
07/03/2024 17:08

Juntada de Carta precatória
13/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:50

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 22/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
16/04/2023 08:21

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Timbiras-MA, Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023.

José dos Reis Aguiar Mat. 203125
13/03/2023 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:49

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:49

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:53

Juntada de volume
21/09/2022 20:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/05/2022 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000577-52.2016.8.10.0134 (5772016) CLASSE/AÇÃO: Usucapião AUTOR: MARIA ZENAIDE MELO DE AGUIAR e VICENTE SAMPAIO DE AGUIAR ADVOGADO: GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO ( OAB 10675-MA ) e GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO ( OAB 10675-MA ) REU: ANA TEREZA CAMPOS DE MELO e ANTONIA BRANDÃO MARQUES DE MELO e ANTONIO FERREIRA DE MELO e ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO e AURILENE PESSOA DA COSTA MELO e EDIGAR FERREIRA DE MELO e EDIMAR FERREIRA DE MELO e EDINÁ BRANDÃO SAMPAIO DE MELO e EUDE FERREIRA DE MELO e FRANCISCA FERREIRA DE MELO e FRANCISCA FERREIRA DE MELO PONTES e FRANCISCA PEREIRA DE MELO e FRANCISCO DAS CHAGAS MELO e FRANCISCO LIMA ALENCAR e HERMES FERREIRA DE MELO e JOSÉ FERREIRA DE MELO e JUAREZ FERREIRA DE MELO e LIBERALINA DOS SANTOS MOUZINHO DE MELO e LINDOMAR LEITE GONÇALVES e LUIZ FERREIRA PONTES e MARIA CELÉ MELO DE ALMEIDA e MARIA MELO DE ALMEIDA e MARIA NATIVIDADE SOUSA DE MELO e MARIA ZENEIDE MELO DE ALENCAR e MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS e MATIAS RODRIGUES DE ALMEIDA e RAIMUNDO NONATO DE MELO e VALDELIR PONTES DE MELO Processo Nº: 577-52.2016.8.10.0134 DESPACHO Citem-se Antonia Ferreira de Melo Filho, Edgar Ferreira de Melo e Ana Tereza Campos Melo por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, em 15 (quinze) dias, apresentem contestação.

Após o transcurso do prazo, não havendo apresentação de resposta, desde já nomeio, como curador especial à lide, a Dra.

Rayse Daniele Pereira de Oliveira, OAB-MA 18.695, que deverá ser intimada para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, depreque-se novamente a citação de Maria da Natividade Sousa de Melo.

Timbiras, 07/02/2022.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito Resp: 198101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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