TJMG - 0001948-92.2024.8.13.0520
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pompeu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 15:06
Transitado em Julgado em 24/09/2025
-
24/09/2025 14:54
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 24/09/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Pompéu
-
24/09/2025 14:54
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2025 20:23
Juntada de Mandado
-
23/09/2025 13:28
Juntada de Certidão criminal
-
23/09/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
23/09/2025 01:12
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/09/2025 23:59.
-
23/09/2025 00:25
Publicado Intimação em 23/09/2025.
-
23/09/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
22/09/2025 17:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/09/2025 15:33
Juntada de Mandado
-
19/09/2025 17:28
Juntada de Mandado
-
19/09/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2025 14:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2025 13:09
Juntada de Certidão criminal
-
19/09/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2025 13:04
Outras Decisões
-
18/09/2025 15:15
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/09/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2025 14:52
Juntada de Mandado
-
16/09/2025 01:31
Decorrido prazo de SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 01:29
Decorrido prazo de SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA em 15/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 00:28
Publicado Intimação em 12/09/2025.
-
12/09/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
10/09/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/09/2025 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/09/2025 17:47
Juntada de Certidão criminal
-
10/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/09/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 17:14
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/09/2025 19:30
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 17:56
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA (RÉU/RÉ)
-
01/09/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:08
Juntada de Certidão criminal
-
11/08/2025 10:34
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/08/2025 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/08/2025 23:40
Outras Decisões
-
05/08/2025 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 17:03
Juntada de Petição de ciência
-
21/07/2025 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 08:39
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 24/09/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Pompéu
-
17/07/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 08:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/07/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 13:28
Outras Decisões
-
10/07/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 08:54
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
10/07/2025 08:52
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 22:10
Outras Decisões
-
04/07/2025 08:58
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 16:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
06/06/2025 14:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/05/2025 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 17:22
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 17:32
Juntada de Petição de ciência
-
15/04/2025 00:49
Decorrido prazo de SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA em 14/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA (RÉU/RÉ)
-
09/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 13:51
Juntada de Certidão criminal
-
07/04/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 13:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/04/2025 16:14
Proferida Sentença de Pronúncia de SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA (RÉU/RÉ)
-
01/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 17:07
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2025 09:42
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2025 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 20:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 12:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/02/2025 09:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Pompéu
-
25/02/2025 20:43
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
25/02/2025 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
25/02/2025 18:26
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
25/02/2025 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
21/02/2025 15:09
Juntada de Petição de ciência
-
21/02/2025 15:09
Juntada de Petição de ciência
-
21/02/2025 14:47
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 17:00
Juntada de Mandado
-
13/02/2025 01:38
Juntada de Mandado
-
13/02/2025 01:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA (RÉU/RÉ)
-
10/02/2025 17:26
Juntada de Mandado
-
07/02/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/02/2025 14:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/02/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 10:50
Outras Decisões
-
03/02/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/02/2025 14:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/01/2025 12:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Pompéu
-
16/01/2025 12:31
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pompéu
-
15/01/2025 17:40
Outras Decisões
-
14/01/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 21:29
Juntada de Petição de ciência
-
10/12/2024 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA (RÉU/RÉ)
-
10/12/2024 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
09/12/2024 13:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pompéu
-
09/12/2024 13:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/12/2024 13:10
Outras Decisões
-
09/12/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 09:16
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 15:06
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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04/11/2024 21:34
Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO APARECIDO BARBOSA (INVESTIGADO(A))
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04/11/2024 21:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 21:34
Outras Decisões
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15/10/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 17:01
Expedição de Certidão de Triagem.
-
15/10/2024 16:44
Distribuído por dependência
-
06/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE POMPÉUSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024INDICIADO: S.A.B.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/05/2024.Adv - KENNY FRANCISCO NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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