TJMG - 5006208-88.2019.8.13.0040

09/04/2025 15:28

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 15:28

Expedição de Certidão de Baixa.

09/04/2025 15:25

Juntada de Certidão

09/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.

24/02/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2025 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/02/2025 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025 00:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024 09:36

Conclusos para julgamento

01/11/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/10/2024 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.

14/10/2024 18:36

Expedido alvará de levantamento

22/08/2024 07:16

Conclusos para despacho

03/05/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024 15:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ASSAAD HASSAN EL RAHIM - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSAAD HASSAN EL RAHIM - ME em 02/04/2024 23:59.

26/03/2024 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/03/2024 14:17

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024 14:09

Juntada de Petição de planilha de cálculo

22/03/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/03/2024 23:59.

11/03/2024 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 02:01

Conclusos para despacho

06/03/2024 02:01

Recebidos os autos

06/03/2024 02:01

Recebidos os autos

06/03/2024 02:01

Juntada de Outros documentos

23/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024 10:52

Recebidos os autos

23/01/2024 10:52

Expedição de Certidão.

04/09/2023 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.

04/09/2023 08:47

Recebidos os autos

01/06/2023 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2023 08:03

Expedição de Certidão.

06/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.

14/06/2022 13:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2021 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2021 11:04

Expedição de Certidão.

16/06/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 14:10

Conclusos para despacho

16/04/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59:59.

22/01/2021 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021 10:34

Juntada de Petição de apelação

27/11/2020 16:11

Juntada de Petição de ciente 5006208.pdf

25/11/2020 06:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2020 06:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2020 00:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020 07:22

Conclusos para despacho

12/11/2020 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões emb declar-5006208.pdf

11/11/2020 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2020 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2020 07:04

Juntada de Petição de ciente- 5006208.pdf

25/10/2020 07:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2020 07:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2020 11:01

Julgado improcedente o pedido

23/09/2020 07:26

Conclusos para julgamento

10/09/2020 04:47

Decorrido prazo de ASSAAD HASSAN EL RAHIM - ME em 09/09/2020 23:59:59.

09/09/2020 16:11

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2020 07:33

Juntada de Petição de jto antec lide- 5006208.pdf

22/08/2020 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2020 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2020 05:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2020 04:09

Conclusos para decisão

06/07/2020 11:05

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020 09:51

Juntada de Petição de petição- 5006208.pdf

02/07/2020 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2020 22:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2020 15:39

Juntada de Petição de 5006208-contestação-Simples Nacional-Assad.pdf

13/05/2020 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2020 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2020 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2020 09:25

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2020 13:45

Conclusos para decisão

24/04/2020 10:07

Juntada de Petição de tutela antecipada_manifestação prévia (verossimilhança - esgota objeto )-5006208.pdf

22/04/2020 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020 16:29

Conclusos para despacho

13/01/2020 16:07

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2020 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/01/2020 00:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019 17:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/11/2019 08:08

Conclusos para despacho

20/11/2019 08:08

Expedição de Certidão.

12/11/2019 17:45

Distribuído por sorteio