TJMG - 0012536-14.2012.8.13.0704

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *79.***.*52-73

Advogados

LUIZ CARLOS DE MORAIS

OAB: 160357/MG

CPF *40.***.*75-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 14/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 14/12/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/11/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 23/11/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 15/11/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 14/11/2023 12:48

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

    Anacleto RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/11/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 09/11/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 09/11/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 09/11/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

    Anacleto RodriguesAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horasAdv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/10/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 24/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/10/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 05/10/2023 13:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

    Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/07/2023 06:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 12/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/07/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 11/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    DIRCEU WALACE BARONI, em 18/04/2023.Adv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 18/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 14/04/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 16/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 16/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 16:14

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2023 00:00

    Autos remetidos para:

  • 01/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 30/01/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 30/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/01/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 14:00

    Remetidos os autos

  • 13/12/2022 14:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 01/12/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 01/12/2022 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 07/11/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 07/11/2022 00:00

    Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

  • 05/10/2022 00:00

    Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

  • 30/09/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/09/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 28/09/2022 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 28/09/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 27/09/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 26/09/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 13:51

    Remetidos os autos

  • 23/09/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0157199-34.2017.8.13.0105

Neide Maria da Silva Amaral

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0157264-29.2017.8.13.0105

Sandy Karla Silva Amaral

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/07/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0012520-68.2017.8.13.0095

Banco do Brasil S/A

Lauro Roberto dos Reis Melo

Advogado: Thomas de Souza Barros Belo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2210188-71.2013.8.13.0024

Banco Itaucard S/A

Jadir Alexandre Ribeiro

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0157546-67.2017.8.13.0105

Nayara Stefany Heggendorn Oliveira

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/06/2023 15:59

Exibir Processo