TJMG - 0009278-75.2021.8.13.0317
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Itabira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 16:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
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05/03/2024 16:12
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/02/2024 14:15 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
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05/03/2024 16:12
Extinta a punibilidade de Sob sigilo por decadência ou perempção
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05/03/2024 16:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação Sob sigilo
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29/02/2024 13:00
Juntada de Certidão
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29/02/2024 10:33
Juntada de Certidão criminal
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27/02/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 14:07
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/01/2024 18:34
Expedição de Carta rogatória.
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15/01/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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27/11/2023 13:58
Conclusos para despacho
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24/11/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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25/10/2023 13:29
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 17:54
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/02/2024 14:15 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
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19/10/2023 17:52
Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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19/10/2023 16:56
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/10/2023 15:45 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
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19/10/2023 16:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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17/10/2023 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/09/2023 17:32
Juntada de Certidão
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31/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2023 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 12:45
Juntada de Certidão
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17/08/2023 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/08/2023 16:54
Expedição de comunicação via sistema.
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07/08/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
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07/08/2023 13:59
Expedição de Carta precatória.
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07/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 10:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 15:45 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
-
02/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITABIRAUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023INDICIADO: G.A.F.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 10:51
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
31/01/2023 10:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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