TJMG - 5012329-26.2018.8.13.0313

03/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.

29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de VALE S A em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024 00:34

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:34

Decorrido prazo de VALE S A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:33

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:33

Decorrido prazo de VALE S A em 20/05/2024 23:59.

20/05/2024 15:00

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024 00:26

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:25

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 08/05/2024 23:59.

15/04/2024 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.

15/04/2024 09:20

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023 10:32

Conclusos para julgamento

22/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.

02/06/2023 00:47

Decorrido prazo de ELIZETE BASILIO LOURENCO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:47

Decorrido prazo de VALE S A em 01/06/2023 23:59.

27/05/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023 01:22

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.

22/05/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 07:26

Conclusos para despacho

13/04/2023 07:25

Expedição de Certidão.

16/03/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023 02:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/03/2023 23:59.

07/03/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ELIZETE BASILIO LOURENCO em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 01:03

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/01/2023 23:59.

10/01/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 20:27

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2022 13:25

Juntada de Certidão

10/12/2022 10:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 12:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2021 17:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de ELIZETE BASILIO LOURENCO em 02/09/2021 23:59:59.

25/08/2021 00:28

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

24/08/2021 16:44

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/08/2021 23:59:59.

18/08/2021 12:29

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021 14:44

Conclusos para julgamento

29/07/2021 14:44

Expedição de Certidão.

29/06/2021 19:04

Decorrido prazo de ELIZETE BASILIO LOURENCO em 28/06/2021 23:59:59.

26/06/2021 04:55

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

16/06/2021 16:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 14:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2021 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2021 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2021 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2020 09:43

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2020 02:06

Decorrido prazo de VALE S A em 17/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020 02:01

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020 02:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/08/2020 23:59:59.

27/07/2020 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2020 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2020 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2020 10:16

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020 10:14

Juntada de Petição de Habilitação

29/06/2020 09:29

Juntada de Petição de Habilitação

29/06/2020 09:27

Juntada de Petição de contestação

12/06/2020 22:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2020 03:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2020 18:09

Expedição de carta via correio.

11/05/2020 18:09

Expedição de carta via correio.

11/05/2020 18:09

Expedição de carta via correio.

24/04/2020 17:14

Expedição de Certidão.

23/04/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020 12:13

Conclusos para despacho

01/11/2019 11:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2019 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2019 19:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019 11:57

Conclusos para julgamento

12/09/2019 11:57

Expedição de Certidão.

13/05/2019 00:52

Decorrido prazo de ELIZETE BASILIO LOURENCO em 30/04/2019 23:59:59.

12/04/2019 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2019 17:44

Juntada de Ofício

29/03/2019 13:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019 10:38

Conclusos para decisão

28/03/2019 10:37

Expedição de Certidão.

02/11/2018 16:06

Distribuído por sorteio