14/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/05/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
14/05/2024 00:00

Juntada de documento
19/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/01/2024 00:00

Recebidos os autos
19/01/2024 00:00

Remetidos os autos
19/01/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/01/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
09/01/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/01/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
27/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Expedição de
30/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Recorrente(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE PESCADOR; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELA FONTENELLE GRILLO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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