TJMG - 5003803-81.2020.8.13.0707
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/10/2023 10:25
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
24/10/2023 10:25
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
24/10/2023 10:25
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BY MOTO ALFENAS VEICULOS E PECAS LTDA; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DELFINO GARCIA NETO, EDRISE CAMPOS, EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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19/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BY MOTO ALFENAS VEICULOS E PECAS LTDA; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DELFINO GARCIA NETO, EDRISE CAMPOS, EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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25/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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25/05/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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25/05/2023 00:00
Autos recebidos
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27/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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01/02/2023 00:00
Autos remetidos para:
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01/02/2023 00:00
Autos recebidos
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12/01/2023 16:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/01/2023 00:00
Remetidos os autos
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10/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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18/11/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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18/11/2022 00:00
Autos recebidos
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13/10/2022 00:00
Remetidos os autos
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13/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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09/09/2022 00:00
Autos remetidos para:
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09/09/2022 00:00
Autos recebidos
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01/08/2022 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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01/08/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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03/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/06/2022 10:01
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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30/05/2022 00:00
Comunicado o acórdão em:
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27/04/2022 00:00
Resultado do julgamento:
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27/04/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
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18/03/2022 00:00
Autos devolvidos
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19/11/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/11/2021 00:00
Expedição de
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16/11/2021 00:00
Juntada de documento
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25/10/2021 00:00
Ver movimentações no processo principal
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25/10/2021 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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18/10/2021 15:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/10/2021 00:00
Ver movimentações no processo principal
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14/10/2021 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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14/10/2021 00:00
Decisão interlocutória:
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14/10/2021 00:00
Autos devolvidos
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13/10/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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08/10/2021 00:00
Autos recebidos
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08/10/2021 00:00
Remetidos os autos
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08/10/2021 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Conflito de Competência • Arquivo
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