17/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Embargante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Embargado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN, EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2024 08:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN, EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIELA CARDOSO CARVALHO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/05/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioReincluídos na pauta de 08/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTAA sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Caso não seja possivel o comparecimento para sustentar na sessão presencial, poderá encaminhar para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação.Adv - EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIELA CARDOSO CARVALHO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/11/2023 14:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIELA CARDOSO CARVALHO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/11/2023 00:00

Autos devolvidos
17/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/11/2023 01:03

Sem manifestação da parte
14/11/2023 01:03

Sem manifestação da parte
14/11/2023 01:03

Sem manifestação da parte
14/11/2023 01:03

Sem manifestação da parte
14/11/2023 01:03

Sem manifestação da parte
14/11/2023 01:03

Sem manifestação da parte
14/11/2023 01:03

Sem manifestação da parte
13/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/09/2023 10:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIELA CARDOSO CARVALHO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Retirado de pauta
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
06/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIELA CARDOSO CARVALHO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
21/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 01:00

Sem manifestação da parte
21/03/2023 01:00

Sem manifestação da parte
21/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 09:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/02/2023 00:00

Autos devolvidos
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - A.M.

COUROS LTDA - ME; ARMANDO MELILLO FILHO; Agravado(a)(s) - CLAUDIO MELILLO; EDUARDO MELILLO; ELIANA MARIA MELILLO LAUREANO; GERALDO LUIZ MELILLO; LUCIA VERONICA MELILLO; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

RAMOM TÁCIO em 02/02/2023Adv - EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/02/2023 00:00

Autos recebidos
31/01/2023 00:00

Remetidos os autos
31/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003226-19.2016.8.13.0259

Jose do Porto Moreira

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vagner Leandro da Camara

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1738511-06.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Lauro Gomes Rodrigues

Advogado: Rodrigo Bebiano Pimenta

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0161648-49.2023.8.13.0000

Bcl Alimentos e Bebidas LTDA - EPP

Rlg Locacoes LTDA

Advogado: Joao Pedro Ottoni Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1738743-18.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Everton Fegler de Oliveira

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2350480-66.2022.8.13.0000

Vale S/A

Tulio de Araujo Penido

Advogado: Marcio Henrique Almeida Coelho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2023 00:00

Exibir Processo