04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 507699/2025
04/06/2025 14:45

Protocolizada Petição 507699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025
27/05/2025 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 475554/2025
27/05/2025 16:53

Protocolizada Petição 475554/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2025
20/03/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/03/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
20/03/2025 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
11/03/2025 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/03/2025 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/03/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiPublicado o dispositivo do acórdão em 05/07/2024 : "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiAutos colocados "em mesa" em 03/07/2024 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Embargante(s) - MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Embargante(s) - MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiPublicação em 26/02/2024 : Intimação: da embargada para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre os fatos e documentos novos...A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiAutos colocados "em mesa" em 28/02/2024 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Apelado(a)(s) - ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiPublicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023 : "REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Apelado(a)(s) - ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - ANA LUCIA TONIN TEOFILO; ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Apelado(a)(s) - ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

APARECIDA GROSSI, em 13/02/2023.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Suscitante - JUIZ CONVOCADO MAGID NAUEF LÁUAR; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; SILVIO CEZAR TEOFILO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 10/02/2023 : Dispositivo da decisão monocrática "(...)acolho o conflito de competência e reconheço a competência da suscitada, a Desª Aparecida Grossi, para o julgamento deste recurso.

Publique-se."A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Suscitante - JUIZ CONVOCADO MAGID NAUEF LÁUAR; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ADRIANA CRISTINA DE MARTINO TEOFILO; ANA LUCIA TONIN TEOFILO; MESSIAS ANTONIO TEOFILO, e outro(a)(s), ; SILVIO CEZAR TEOFILO, e outro(a)(s), ; JOSE REINALDO DE PAULA TASSO, e outro(a)(s), ; PAULA ENEIDA FALEIROS DE OLIVEIRA TASSO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 01/02/2023 : Dispositivo da decisão monocrática - rejeita o conflito de competência e reconhece a competência da suscitada, a Des.ª Aparecida Grossi, para o julgamento deste recurso.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA RODRIGUES DA SILVA, LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO SAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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