TJMG - 5000277-94.2016.8.13.0433
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
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06/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/10/2023 00:00
Juntada de documento
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26/10/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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24/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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17/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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17/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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16/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - FREDERICO ASSIS MARTINS; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEANDRO DURAES OLIVEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/02/2023 11:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - FREDERICO ASSIS MARTINS; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO DURAES OLIVEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/02/2023 00:00
Expedição de
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03/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/03/2022 00:00
Recebidos os autos
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21/03/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
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21/03/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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21/03/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
07/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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