STJ - 0468287-82.2016.8.13.0702

09/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903472/2023

11/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 903472/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 822251/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822251 - AgRg no AREsp 2335856 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 13:36

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 822251/2023 - AgRg no AREsp 2335856

25/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2023 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 00822251/2023 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos prin

25/08/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842657/2023

25/08/2023 15:39

Protocolizada Petição 842657/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, em atenção à r. decisão de e-STJ fls. 13/14 (Expediente Avulso AGRG 822251/2023), tornando sem efeito a respectiva fase processual lançada no S

25/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 822251/2023 - AgRg

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 08:46

Expedição de Ofício nº 089578/2023-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

23/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822251 - AgRg no AREsp 2335856 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00822251 - AgRg no AREsp 2335856

22/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2023 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 21.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 2134/2135. Certifico, ainda, que no dia 21.08.2023 foi recebida na Coordenadoria

22/08/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822251/2023 (Expediente Avulso)

21/08/2023 21:03

Protocolizada Petição 822251/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2023

21/08/2023 12:02

Transitado em Julgado em 21/08/2023

10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767354/2023

10/08/2023 16:39

Protocolizada Petição 767354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023 11:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 2134/2135, que ocorreu o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 2109/2113 nos presentes autos.

10/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023 Petição Nº 740285/2023 - AgRg

09/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0740285 - AgRg no AREsp 2335856 - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 15:20

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS BORGES e RODRIGO LUIZ FELIX BORGES com determinação - Petição Nº 2023/00740285 - AgRg no AREsp 2335856

03/08/2023 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/08/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741098/2023

03/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 741098/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 740285/2023

03/08/2023 14:38

Protocolizada Petição 740285/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/08/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 11:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 11:40

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS BORGES e RODRIGO LUIZ FELIX BORGES (AREsp)

06/06/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/06/2023 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543677/2023

06/06/2023 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 15:37

Protocolizada Petição 543677/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

09/05/2023 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2023 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 375520 (2016/0276128-0)

05/05/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/02/2023 00:00

Intimação