12/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/08/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
12/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/07/2025 00:00

Expedição de
16/07/2025 00:00

Recebidos os autos
15/07/2025 00:00

Remetidos os autos
14/07/2025 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
14/07/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVA; WENDER SILVANO DE SOUZA; COMERCIAL SS VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI; LOKALIG LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME; RIBEIRÃO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA LABANCA ROSSI NOGUEIRA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES, FILLIPE MATOS SEIXAS, JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, PAOLA ALCANTARA LIMA DUMONT, RENATA PEREIRA MAYRINK, RENATO MARTINS MACHADO, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, THAINA ALEXINA DE FREITAS ANDRADE, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO, VINICIUS PAPA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/20241º Apelante - LOKALIG LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME; CARLOS EDUARDO DA SILVA; RIBEIRÃO PARTICIPAÇÕES LTDA; WENDER SILVANO DE SOUZA; COMERCIAL SS VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA LABANCA ROSSI NOGUEIRA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES, FILLIPE MATOS SEIXAS, JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, PAOLA ALCANTARA LIMA DUMONT, RENATA PEREIRA MAYRINK, RENATO MARTINS MACHADO, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, THAINA ALEXINA DE FREITAS ANDRADE, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO, VINICIUS PAPA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/20241º Apelante - RIBEIRÃO PARTICIPAÇÕES LTDA; WENDER SILVANO DE SOUZA; COMERCIAL SS VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI; CARLOS EDUARDO DA SILVA; LOKALIG LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

ALBERTO DEODATO NETO , em 18/04/2024.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANA CLARA LABANCA ROSSI NOGUEIRA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES, FILLIPE MATOS SEIXAS, JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, PAOLA ALCANTARA LIMA DUMONT, RENATA PEREIRA MAYRINK, RENATO MARTINS MACHADO, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, THAINA ALEXINA DE FREITAS ANDRADE, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO, VINICIUS PAPA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Recorrente(s) - EMURB EMPRESA MINEIRA DE URBANIZAÇÃO, Primeiro(a)(s), ; CARLOS EDUARDO DA SILVA, Segundo(a)(s), ; WENDER SILVANO DE SOUZA, Segundo(a)(s), ; COMERCIAL SS VEICULOS E LOCACOES EIRELI, Segundo(a)(s), ; LOKALIG LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME, Segundo(a)(s), ; RIBEIRÃO PARTICIPAÇÕES LTDA, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 24/11/2023 : Recurso Especial não admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILLIPE MATOS SEIXAS, LARA RAMOS DA SILVA, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCOS AMARANTE SMITH MAIA, PAOLA ALCANTARA LIMA DUMONT, RENATA PEREIRA MAYRINK, RENATO MARTINS MACHADO, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO, VINICIUS PAPA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/20231º Apelante - EMURB EMPRESA MINEIRA DE URBANIZAÇÃO; OSMAR AVELAR DE OLIVEIRA; ALEXANDRE JOSÉ GOMES; JOSÉ GERALDO TORRES; RAUL GOMES FILHO; ERNANI GERALDO DE AVELAR; JOÃO MAXIMIANO OLIVEIRA DA SILVA; LUIZ CLAUDIO LAGE MAGALHAES; LEONARDO LUIZ ALVES MARTINS; COMERCIAL SS VEICULOS E LOCACOES EIRELI; CARLOS EDUARDO DA SILVA; LOKALIG LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME; RIBEIRÃO PARTICIPAÇÕES LTDA; WENDER SILVANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JR TRANSP LOCAÇÃO VEÍCULOS EQUIPAMENTOS LTDA; ALFA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA; ANDRE GUSTAVO DINIZ MATOS; COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA; WE VEÍCULOS LTDA; REYSNER FILIPE SOUZA DIAS; COOPERUT-COOPERATIVA DE TRANSPORTES UNIÃO DE TODOS LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoPublicado o dispositivo do acórdão em 07/06/2023 : "NÃO CONHECERAM O 2º E 3º RECURSOS, CONHECERAM EM PARTE O 4º RECURSO E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO 1º E 4º APELOS."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, DIEGO STARLING PESSIM SILVA, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES, GLACIELY DE CARVALHO, IZABELLA DIAS A.

NONAKA M.

HENRIQUES, JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES, KARINE SILVA SANTOS, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCIO MURILO PEREIRA, MARCONE ANGELO FERREIRA, MARCOS AMARANTE SMITH MAIA, MERCIA DA CONCEICAO AGUIAR CARVALHO AZEVEDO, PAOLA ALBERGARIA GOMES, PAOLA ALCANTARA LIMA DUMONT, PEDRO HENRIQUE DE ABREU DINIZ, RENATO MARTINS MACHADO, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, TALITA QUEZIA DE ASSIS, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO, VINICIUS PAPA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/20231º Apelante - EMURB EMPRESA MINEIRA DE URBANIZAÇÃO; JOSÉ GERALDO TORRES; ALEXANDRE JOSÉ GOMES; OSMAR AVELAR DE OLIVEIRA; RAUL GOMES FILHO; ERNANI GERALDO DE AVELAR; JOÃO MAXIMIANO OLIVEIRA DA SILVA; LUIZ CLAUDIO LAGE MAGALHAES; LEONARDO LUIZ ALVES MARTINS; LOKALIG LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME; RIBEIRÃO PARTICIPAÇÕES LTDA; COMERCIAL SS VEICULOS E LOCACOES EIRELI; CARLOS EDUARDO DA SILVA; WENDER SILVANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JR TRANSP LOCAÇÃO VEÍCULOS EQUIPAMENTOS LTDA; COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA; ALFA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA; COOPERUT-COOPERATIVA DE TRANSPORTES UNIÃO DE TODOS LTDA; WE VEÍCULOS LTDA; REYSNER FILIPE SOUZA DIAS; ANDRE GUSTAVO DINIZ MATOS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 10:00 horasAdv - AMANDA SOUZA BATISTA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, DIEGO STARLING PESSIM SILVA, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES, GLACIELY DE CARVALHO, IZABELLA DIAS A.

NONAKA M.

HENRIQUES, JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES, KARINE SILVA SANTOS, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCIO MURILO PEREIRA, MARCONE ANGELO FERREIRA, MARCOS AMARANTE SMITH MAIA, MERCIA DA CONCEICAO AGUIAR CARVALHO AZEVEDO, PAOLA ALBERGARIA GOMES, PAOLA ALCANTARA LIMA DUMONT, PEDRO HENRIQUE DE ABREU DINIZ, RENATO MARTINS MACHADO, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA, TALITA QUEZIA DE ASSIS, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO, VINICIUS PAPA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo