18/09/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Resultado do julgamento:
29/07/2025 11:25

Designado para julgamento virtual 18/09/2025
28/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Autos devolvidos
22/07/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/07/2025 00:00

Recebidos os autos
22/07/2025 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Autos recebidos
04/07/2025 00:00

Remetidos os autos
04/07/2025 00:00

Recebidos os autos
11/06/2025 00:00

Remetidos os autos
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/06/2025
11/06/2025 00:00

Decisão interlocutória:
11/06/2025 00:00

Autos devolvidos
19/03/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/03/2025 00:00

Recebidos no TJMG
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Embargante(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Embargado(a)(s) - ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; RAUL JOSÉ COBRA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Embargado(a)(s) - ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; RAUL JOSÉ COBRA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Embargante(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Embargado(a)(s) - ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; RAUL JOSÉ COBRA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

VALDEZ LEITE MACHADO, em 02/08/2023.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Suscitante - DESEMBARGADOR KILDARE CARVALHO DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA LUZIA PEIXÔTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ALVARO JOSÉ COBRA; JOSÉ ALVARO COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; RAUL JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 07/06/2023Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

KILDARE CARVALHO, em 29/05/2023.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; JOSÉ ALVARO COBRA; RAUL JOSÉ COBRA; ALVARO JOSÉ COBRA; ROSANA MARINELI COBRA; MARCOS CALVO ROQUE; RAQUEL MARIA COBRA ROQUE; PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; Apelado(a)(s) - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA; MARIA DO CARMO SOBREIRO COBRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 08/02/2023.Adv - JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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