STJ - 1419908-90.2016.8.13.0024

12/09/2025 09:44

Juntada de Mandado de prisão cumprido

12/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.

12/09/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 07:51

Conclusos para despacho

10/09/2025 07:50

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025 19:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025 08:39

Transitado em Julgado em 02/09/2025

29/08/2025 13:14

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 28/08/2025 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

29/08/2025 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025 00:47

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/08/2025 23:59.

27/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025 14:38

Conclusos para despacho

26/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2025 01:07

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.

25/08/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2025 23:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2025 17:58

Juntada de Certidão criminal

21/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025 13:59

Juntada de Certidão

19/08/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 18:50

Desentranhado o documento

19/08/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

19/08/2025 18:45

Juntada de Mandado

13/08/2025 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2025 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.

12/08/2025 08:58

Juntada de Mandado

11/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025 14:28

Conclusos para despacho

11/08/2025 11:06

Juntada de Edital

09/08/2025 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENO em 08/08/2025 23:59.

08/08/2025 22:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/08/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025 12:42

Juntada de Mandado

30/07/2025 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 00:53

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 29/07/2025 23:59.

29/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos

25/07/2025 15:02

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2025 17:58

Juntada de Mandado

22/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.

21/07/2025 18:56

Juntada de Mandado

21/07/2025 16:06

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 28/08/2025 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

21/07/2025 11:02

Juntada de Certidão

18/07/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 18:48

Desentranhado o documento

18/07/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 18:39

Desentranhado o documento

18/07/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2025 18:38

Conclusos para despacho

18/07/2025 17:31

Conclusos para despacho

18/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2025 18:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

15/07/2025 14:25

Juntada de Petição de ciência

14/07/2025 06:38

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025 06:38

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.

13/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025 13:29

Juntada de Certidão criminal

04/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.

02/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos

24/06/2025 18:30

Conclusos para despacho

22/06/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.

10/06/2025 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025 11:37

Juntada de Mandado

10/06/2025 11:34

Juntada de Mandado

05/06/2025 12:11

Juntada de Mandado

30/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.

20/05/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

19/05/2025 15:55

Juntada de Certidão

09/05/2025 00:46

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 08:58

Expedição de Ofício.

07/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.

07/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025 15:20

Conclusos para despacho

30/04/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 01:10

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 22/04/2025 23:59.

22/04/2025 10:58

Conclusos para despacho

15/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025 21:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 18:20

Juntada de Petição de ciência

14/04/2025 17:39

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 21/07/2025 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

14/04/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2025 10:48

Juntada de Certidão

14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.

13/04/2025 21:23

Juntada de Mandado

13/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025 15:00

Conclusos para despacho

12/04/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 19:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025 23:56

Juntada de Petição de ciência

10/04/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2025 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025 17:21

Expedição de Ofício.

09/04/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

09/04/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

08/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.

08/04/2025 12:27

Juntada de Mandado

08/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENO - CPF: *99.***.*99-66 (RÉU/RÉ)

03/04/2025 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário WESLEI RODRIGUES ROCHA - CPF: *72.***.*83-88 (RÉU/RÉ)

02/04/2025 15:12

Expedição de Ofício.

02/04/2025 11:37

Juntada de Mandado

02/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 17:24

Juntada de Ofício

01/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025 16:53

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos

31/03/2025 16:00

Expedição de Ofício.

31/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 09:49

Expedição de Ofício.

28/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 16:28

Juntada de Ofício

28/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025 13:49

Juntada de Edital

27/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025 16:39

Juntada de Certidão criminal

26/03/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 12:47

Juntada de Mandado

26/03/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENO - CPF: *99.***.*99-66 (RÉU/RÉ)

26/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

24/03/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

24/03/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

21/03/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025 15:24

Juntada de Mandado

21/03/2025 14:47

Juntada de Mandado

21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIO ROBERTO DA SILVA - CPF: *19.***.*06-52 (RÉU/RÉ)

20/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

20/03/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025 13:17

Juntada de Mandado

19/03/2025 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO - CPF: *10.***.*64-31 (RÉU/RÉ)

18/03/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário WESLEI RODRIGUES ROCHA - CPF: *72.***.*83-88 (RÉU/RÉ)

14/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.

12/03/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 19:40

Conclusos para despacho

11/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 10:46

Expedição de Ofício.

10/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.

10/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 16:47

Conclusos para despacho

07/03/2025 16:45

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

07/03/2025 16:45

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:45

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:45

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:45

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:44

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:44

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/03/2025 16:43

Desentranhado o documento

07/03/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024 01:07

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.

18/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024 18:17

Juntada de Petição de ciência

29/10/2024 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024 16:08

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 14/04/2025 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

29/10/2024 12:18

Outras Decisões

24/10/2024 00:34

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:24

Decorrido prazo de DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.

21/10/2024 15:15

Conclusos para despacho

21/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 15:03

Conclusos para despacho

09/10/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/09/2024 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2024 14:14

Conclusos para decisão

12/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.

10/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 07:58

Redistribuído por dependência em razão de erro material

10/09/2024 07:58

Conclusos para decisão

06/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2024 17:16

Conclusos para decisão

03/09/2024 10:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/09/2024 10:02

Distribuído por dependência