TJMG - 0455857-94.2002.8.13.0183
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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17/08/2023 10:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Agravante(s) - ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAO; AUZENIR SOARES DE SOUZA; FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTA; FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES, e outro(a)(s), ; GILMAR PONCIANO; JAILTON GOMES DA SILVA; JEFFERSON STRAEHL GONÇALVES; JOAO BATISTA DA FONSECA; JOSE LUIZ BERG; LENILSON LOPES DA FONSECA; LUÍS HENRIQUE DE SOUZA; LUIZ CARLOS DUARTE; LUIZ CARLOS SERRINHA; MARCOS AURELIO CRUZ; NELSON MARTINS XAVIER JUNIOR; SERGIO HIGINO GABRIEL; WILER MACIEL; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, MARCIA APARECIDA FERNANDES, TASSO BATALHA BARROCA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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11/08/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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11/08/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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11/08/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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08/08/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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07/08/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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01/08/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Recorrente(s) - ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAO; AUZENIR SOARES DE SOUZA; FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTA; FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES, e outro(a)(s), ; GILMAR PONCIANO; JAILTON GOMES DA SILVA; JEFFERSON STRAEHL GONÇALVES; JOAO BATISTA DA FONSECA; JOSE LUIZ BERG; LENILSON LOPES DA FONSECA; LUÍS HENRIQUE DE SOUZA; LUIZ CARLOS DUARTE; LUIZ CARLOS SERRINHA; MARCOS AURELIO CRUZ; NELSON MARTINS XAVIER JUNIOR; SERGIO HIGINO GABRIEL; WILER MACIEL; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, MARCIA APARECIDA FERNANDES, TASSO BATALHA BARROCA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAO; JEFFERSON STRAEHL GONÇALVES; FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTA; LUÍS HENRIQUE DE SOUZA; AUZENIR SOARES DE SOUZA; GILMAR PONCIANO; JOAO BATISTA DA FONSECA; JAILTON GOMES DA SILVA; FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES, e outro(a)(s), ; JOSE LUIZ BERG; LENILSON LOPES DA FONSECA; LUIZ CARLOS SERRINHA; LUIZ CARLOS DUARTE; MARCOS AURELIO CRUZ; NELSON MARTINS XAVIER JUNIOR; SERGIO HIGINO GABRIEL; WILER MACIEL; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; Relator - Des(a).
Fabiano Rubinger de QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, MARCIA APARECIDA FERNANDES, TASSO BATALHA BARROCA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAO; JOSE LUIZ BERG; AUZENIR SOARES DE SOUZA; FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTA; GILMAR PONCIANO; JAILTON GOMES DA SILVA; JEFFERSON STRAEHL GONÇALVES; JOAO BATISTA DA FONSECA; FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES, e outro(a)(s), ; LENILSON LOPES DA FONSECA; LUIZ CARLOS DUARTE; LUIZ CARLOS SERRINHA; LUÍS HENRIQUE DE SOUZA; MARCOS AURELIO CRUZ; NELSON MARTINS XAVIER JUNIOR; SERGIO HIGINO GABRIEL; WILER MACIEL; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; Relator - Des(a).
Fabiano Rubinger de QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, MARCIA APARECIDA FERNANDES, TASSO BATALHA BARROCA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
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