30/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 08:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; Interessado(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; Interessado(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; Interessado(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2023 16:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraReincluídos na pauta de 12/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS, PEDIU VISTA O EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR."Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a).

SERGIO MOURAO CORREA LIMA pelo(a) apelante(s) e o(a) Roberto Luiz de Lima Cardoso pelo(a) 1º apelante.Adv - RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL DEL MONTE; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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