16/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/12/2024 00:00

Juntada de documento
16/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/12/2024 00:00

Expedição de
16/12/2024 00:00

Juntada de documento
16/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/08/2024 00:00

Recebidos os autos
02/08/2024 00:00

Remetidos os autos
02/08/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
30/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
29/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Recorrente(s) - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; Recorrido(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Amicus Curiae - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RENATA COUTO SILVA DE FARIA, RICARDO OLIVEIRA GODOI, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2024 17:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Agravante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SEBASTIAO FLAVIO BARBOSA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LARISSA MARIA BARBOSA, THAIS CALDEIRA GOMES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Juntada de documento
21/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/05/2024 00:00

Expedição de
21/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/05/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
13/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Embargante(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Embargado(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Embargado(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesReincluídos na pauta de 07/02/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, foi sobrestado para composição de quórum)Adv - ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Embargante(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Embargado(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 13:30 horas Adv - ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Requerente(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Requerido(a)(s) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 17/10/2023.Processo(s) Conexo(s): 1071491-47.2022.8.13.0000Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RICARDO OLIVEIRA GODOI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Requerente(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Requerido(a)(s) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; Relator - Des(a).

Saldanha da FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1071491-47.2022.8.13.0000Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RICARDO OLIVEIRA GODOI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Requerente(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Requerido(a)(s) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; Relator - Des(a).

Saldanha da FonsecaReincluídos na pauta de 12/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, mantido o pedido de vista pelo Des.

Wanderley Paiva)Processo(s) Conexo(s): 1071491-47.2022.8.13.0000Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RICARDO OLIVEIRA GODOI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Requerente(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Requerido(a)(s) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; Relator - Des(a).

Saldanha da FonsecaReincluídos na pauta de 14/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, foi mantido o pedido de vista pelo Des.

Wanderley Paiva)Processo(s) Conexo(s): 1071491-47.2022.8.13.0000Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RICARDO OLIVEIRA GODOI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Requerente(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Requerido(a)(s) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; Relator - Des(a).

Saldanha da FonsecaReincluídos na pauta de 10/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Des.

Wanderley Paiva)Processo(s) Conexo(s): 1071491-47.2022.8.13.0000Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RICARDO OLIVEIRA GODOI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Requerente(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Requerido(a)(s) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; Relator - Des(a).

Saldanha da FonsecaReincluídos na pauta de 12/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Des.

Júlio César Lorens)Processo(s) Conexo(s): 1071491-47.2022.8.13.0000Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RICARDO OLIVEIRA GODOI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Requerente(s) - PARTIDO NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL MG; Requerido(a)(s) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS; BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; Relator - Des(a).

Saldanha da FonsecaReincluídos na pauta de 08/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Des.

José Marcos R.

Vieira)Processo(s) Conexo(s): 1071491-47.2022.8.13.0000Adv - ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, ANDRE MOURA MOREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, GUSTAVO ABRÃO IUNES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK, RICARDO OLIVEIRA GODOI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/06/2022 00:00

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