17/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - ITALY - VALVULAS E METAIS EIRELI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2023 : "POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO, VENCIDO SEGUNDO VOGAL" Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO SILVEIRA ARETINI, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022 16:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2022 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2022 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
08/11/2022 00:00

Deliberação em sessão
08/11/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
07/10/2022 00:00

Autos devolvidos
05/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2022 08:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2022 00:00

Expedição de
29/09/2022 00:00

Autos devolvidos
26/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2846644-28.2022.8.13.0000

Banco Itau Consignado SA

Paulo Cesar Malta

Advogado: Fernando Dias Oliveira Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030026-93.2016.8.13.0450

Banco do Brasil SA

Tatiana Martins Borges

Advogado: Danilo Dias Furtado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2847428-05.2022.8.13.0000

Bruno Santos Nogueira

Vale S/A

Advogado: Deborah Jacques Felisberto de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0861090-70.2022.8.13.0000

Orlando Pulici Martins

Jurandir Ferreira Martins

Advogado: Jose de Vasconcellos Padrao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0861843-27.2022.8.13.0000

Elza da Piedade dos Santos

Jose dos Santos Maia

Advogado: Orlando Aragao Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/04/2022 00:00

Exibir Processo