STJ - 0541900-65.2013.8.13.0145

08/05/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292406/2024

16/04/2024 17:26

Protocolizada Petição 292406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 846158/2023 - AgRg

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0846158 - AgRg no AREsp 2330219 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 21:21

Conheço do agravo de WILIAN DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00846158 - AgRg no AREsp 2330219

15/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/09/2023 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922241/2023

14/09/2023 20:52

Protocolizada Petição 922241/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

30/08/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861638/2023

30/08/2023 09:07

Protocolizada Petição 861638/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

29/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/08/2023 Petição Nº 846158/2023 -

29/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 846158/2023 - AgRg

28/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0846158 - AgRg no AREsp 2330219 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00846158 - AgRg no AREsp 2330219

27/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/08/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 846158/2023

27/08/2023 15:21

Protocolizada Petição 846158/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2023

14/08/2023 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789564/2023

14/08/2023 09:28

Protocolizada Petição 789564/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

09/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 17:50

Conheço do agravo de WILIAN DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

03/08/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/08/2023 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739942/2023

03/08/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 13:31

Protocolizada Petição 739942/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

25/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2023 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS