STJ - 0049218-29.2014.8.13.0079

08/05/2018 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/05/2018 16:40

Transitado em Julgado em 08/05/2018

13/04/2018 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2018

12/04/2018 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2018 16:59

Não conhecido o recurso de CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A (Publicação prevista para 13/04/2018)

09/04/2018 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/04/2018 07:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/04/2018 07:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1216950)

26/03/2018 13:54

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

05/02/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2018 14:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

02/02/2018 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/01/2018 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/01/2018 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2017 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS