08/07/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/07/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/07/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
06/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/09/2023 00:00

Recebidos os autos
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
11/08/2023 21:16

Recebidos no setor COSUP
11/08/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Recorrente(s) - ELERSON HENRIQUE PEREIRA NORTES, Primeiro(a)(s), ; ERICK DOUGLAS MENDES DA SILVA, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADINAN QUINTAO LINHARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/07/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/07/2023
14/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/07/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/07/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/05/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Recebidos os autos
04/05/2023 00:00

Remetidos os autos
25/04/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
25/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Recorrente(s) - ERICK DOUGLAS MENDES DA SILVA; ELERSON HENRIQUE PEREIRA NORTES; JEAN CESAR SOUZA CAMELO; RYAN CARLOS SILVA LEAL; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADINAN QUINTAO LINHARES, ANDREW PHILIPPE FERRAZ SANTOS, MAX MONICO DE REZENDE, SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO, WESLEY ANDRE SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Recorrente(s) - ERICK DOUGLAS MENDES DA SILVA; ELERSON HENRIQUE PEREIRA NORTES; JEAN CESAR SOUZA CAMELO; RYAN CARLOS SILVA LEAL; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ADINAN QUINTAO LINHARES, ANDREW PHILIPPE FERRAZ SANTOS, MAX MONICO DE REZENDE, SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO, WESLEY ANDRE SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Recorrente(s) - ERICK DOUGLAS MENDES DA SILVA; ELERSON HENRIQUE PEREIRA NORTES; JEAN CESAR SOUZA CAMELO; RYAN CARLOS SILVA LEAL; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ADINAN QUINTAO LINHARES, ANDREW PHILIPPE FERRAZ SANTOS, MAX MONICO DE REZENDE, SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO, WESLEY ANDRE SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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